Artigo: Fundo para controlar a volatidade dos combustíveis

Correio Braziliense

postado em 15/03/2022 06:00

LUIZ FRANÇA - Presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc)

A guerra entre Rússia e Ucrânia tem provocado diversos efeitos no mundo, inclusive no Brasil. Sabe-se que a duração do conflito e as soluções que serão encontradas para mitigar seus impactos econômicos vão continuar influenciando o valor do preço do barril de petróleo e de diversas outras commodities no mercado internacional. O petróleo, por exemplo, acumula alta de 60% em 2022, enquanto o minério de ferro subiu 30%.

Uma dessas consequências atingiu em cheio o bolso dos brasileiros: o aumento no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras traz consigo um efeito danoso sobre a população, que terá de arcar com uma alta de 18,7% sobre a gasolina, 24,9% sobre o diesel e 16% sobre o gás de cozinha e os consequentes reflexos em produtos e serviços. Para piorar, o abastecimento do Brasil é, prioritariamente, concentrado em caminhões, e o reajuste acaba gerando uma inflação em toda a indústria. Isso provoca forte processo inflacionário que vai nos levar à retração econômica.

No Brasil, a inflação medida pela IPCA, que estava prevista para fechar o ano em 6%, já teve a expectativa revisada para 7,5%, o que deve elevar a taxa Selic para patamares próximos dos 12% ao fim deste ano. E, o pior, essas estimativas ainda podem se agravar. Com isso, o Brasil passa a pagar uma conta ainda maior de juros. Somente com os juros da dívida pública, o governo deve gastar R$ 900 bilhões neste ano, o dobro do que foi pago em 2021. O resultado disso é que a relação dívida/PIB pode saltar dos atuais 80% para 85% ao final do ano, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). Para efeito de comparação, se esse montante fosse usado na construção de casas populares, conseguiríamos fazer 4,6 milhões de moradias e reduzir o deficit habitacional em 60%.

A solução para isso seria criar políticas para conter o processo inflacionário. Isso é fundamental para que o Brasil não tenha uma quebra de produção que venha a comprometer a geração de emprego e a recuperação econômica que estava em andamento. Torna-se urgente a aprovação dos projetos de lei que diminuam, de forma imediata, o valor dos impostos sobre combustíveis. O PLP 11/2020, aprovado na Câmara e no Senado, que reduz o valor de ICMS e outros tributos sobre os combustíveis, não é suficiente para resolver a questão, pois não possui efeito imediato no bolso dos consumidores. Apesar da excelente iniciativa do Senado, esperar até o ano que vem pela efetiva implementação delas é muito tempo.

A solução técnica mais eficaz seria a criação de um fundo de equilíbrio para a implantação imediata. Assim como proposto no PL 1.472/2021, cujo objetivo é o de tentar controlar a volatilidade dos preços dos derivados de petróleo, esse fundo serviria como uma espécie de "colchão", que amenizaria o preço dos combustíveis em momentos de forte alta, trazendo mais estabilidade para a economia, para a inflação e, também, para a geração de empregos. Os recursos para a criação do fundo viriam da União e também dos dividendos pagos pela Petrobras ao governo, que giram em torno de R$ 37 bilhões. Pelo projeto, os recursos do fundo seriam abastecidos de forma constante e, em momentos de baixa de preço, o fundo teria aportes de recursos que poderiam ser usados em momentos de alta.

Diversos países vêm adotando medidas para conter o avanço dos preços gerados pela guerra. Em Portugal, o governo decidiu conceder descontos de 0,10 de euro por litro de combustível. No Japão, foi anunciada em janeiro a concessão de um subsídio de 3,4 ienes por litro de combustível às distribuidoras toda vez que o preço da gasolina exceder determinado patamar. Na Inglaterra, foi aprovada uma política de descontos na conta de luz, dado que o gás é sua principal fonte energética.

Enfim, é urgente a aprovação de um fundo que consiga estabilizar os preços do combustível em momentos de crise, como estamos vivendo, para preservar a geração de empregos e a capacidade de compra da população. Vale lembrar que, apesar da alta na inflação (10%), o rendimento das famílias caiu 11% em 2021. Se não tomarmos medidas agora, o Brasil pode sofrer uma grande queda na produção, aumentando ainda mais o triste número de 13,5 milhões de desempregados.