Artigo: O exemplo que vem da Espanha

Daniel Alves está detido no presídio de Brians 2, em Barcelona - (crédito: Reprodução/Instagram @danialves)

Sibele Negromonte +

postado em 06/02/2023 03:55

A prisão do jogador Daniel Alves, acusado de estuprar uma jovem de 23 anos em uma boate na Espanha, evidenciou o quanto nós, mulheres, estamos vulneráveis, especialmente em ambientes de lazer como bares, restaurantes e casas noturnas em geral. Em pleno século 21, o receio de frequentarmos esses lugares desacompanhadas ainda é uma realidade.

No absurdo episódio do atleta, uma coisa em especial chamou a atenção: a celeridade da punição do atleta, que em pouquíssimo tempo teve a prisão preventiva decretada. A punição exemplar só foi possível graças a um protocolo, intitulado No Callem, criado pelo governo de Barcelona, em 2018, para combater as agressões sexuais e a violência machista em espaços de lazer da cidade.

Confesso que, quando soube dessa proteção que as espanholas têm a sua disposição, bateu uma certa inveja: por que nós, brasileiras, não contamos com algo parecido? Ontem, veio uma boa notícia — uma lei similar passou a vigorar em São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas anunciou ter sancionado um projeto de lei, aprovado em dezembro do ano passado na Assembleia Legislativa do Estado.

O texto torna obrigatória "a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres". E ainda prevê o amparo à vítima e a fixação de cartazes no estabelecimento que alertem para a prática criminosa do assédio.

Em uma breve pesquisa sobre o tema descobri que há outras iniciativas similares, inclusive em âmbito federal, mas que nunca saíram do papel. O caso Daniel Alves trouxe a discussão à luz e, quem sabe agora, finalmente, a violência contra mulher nesses ambientes seja tratada com a seriedade necessária. Assédio é crime e precisa ser visto como tal.

O protocolo No Callem segue alguns princípios básicos. O primeiro é que a atenção prioritária deve ser dada à vítima, que não pode ser deixada sozinha, a não ser que queira, e deve receber as informações e os conselhos corretos, cabendo a ela tomar a decisão final. No caso espanhol, tanto a privacidade da pessoa agredida quanto a presunção de inocência da acusada devem ser respeitadas.

E os funcionários da boate catalunha seguiram à risca o passo a passo. Assim que saiu do banheiro, onde, segundo a vítima, foi estuprada pelo jogador, a mulher, que estava em prantos, foi abordada por um dos seguranças da casa noturna, que achou o comportamento dela estranho. A jovem, então, foi levada a uma sala reservada, onde recebeu o apoio da polícia e as provas começaram a ser colhidas. Uma agilidade vital para o desfecho do caso.

Que o exemplo espanhol possa ser empregado também no Brasil, mas de forma efetiva — e não como uma medida só para "inglês ver". Que nós, mulheres, possamos ter liberdade — e segurança — para irmos onde quisermos sem medo!

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