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Artigo: Fiscalização sempre

Indígenas também serão atendidos pelos profissionais do Mais Médicos, assim como a população carcerária e quem vive em situação de rua -  (crédito: Nelson Almeida/ AFP )
Indígenas também serão atendidos pelos profissionais do Mais Médicos, assim como a população carcerária e quem vive em situação de rua - (crédito: Nelson Almeida/ AFP )
postado em 20/02/2023 06:00

A crise sanitária e humanitária que afeta a Terra Indígena Yanomami está longe de chegar ao fim. Os garimpeiros invasores têm resistido às ações do atual governo que atua para a desintrusão na reserva. A ocupação criminosa foi premeditada e estimulada, não só na Terra Yanomami, mas em outras áreas indígenas. Mais de 90% dos focos de mineração irregular estão na Amazônia Legal, colocando em risco a vida dos povos originários contatados e os isolados, que são frágeis ao contato com os chamados "homens brancos".

O Ministério da Justiça anunciou que prepara o projeto Amazônia mais segura. A intenção é combater o garimpo ilegal, os grileiros e as organizações criminosas que atuam na região, com destaque para o Primeiro Comando da Capital (PCC), originário de São Paulo. Atribui-se ao PCC o financiamento da extração ilegal de ouro e outros minérios, como recurso para a lavagem do dinheiro auferido com o tráfico de drogas e armamentos.

A execução do projeto será por meio de ações articuladas entre Polícia Federal, forças nacional e armadas, e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que recuperou o seu poder de polícia. Segundo o secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, serão instaladas novas bases fluviais, ampliação do efetivo e investimento em soluções tecnológicas.

As ações emergenciais, para mitigar a tragédia — hoje vista como tentativa de genocídio —, não podem ter prazo para terminar, ante a comoção que provocou no país e no mundo. Há décadas, tanto os ianomâmis quanto outros povos da floresta são alvo da ganância dos inescrupulosos. Os ataques não se restringem à Amazônia Legal. Estão espalhados em todo o país, de norte a sul. Os não indígenas não têm, em sua maioria, o menor respeito à territorialidade dos povos originários, ainda hoje vistos como "dispensáveis" ou indivíduos sem qualquer valor, como se não fossem seres humanos.

Os ianomâmis não ficaram famélicos, contaminados pelo mercúrio usado pelos garimpeiros em suas fontes de água e infectados por várias doenças no breve período da transição de governo. Crianças não morreram nem jovens foram assassinados na virada do ano. A tragédia começou muito antes, quando a comunidade pedia socorro devido aos estupros de mulheres e de crianças pelos invasores. O poder público tinha conhecimento dos fatos e optou por virar as costas à crueldade imposta à comunidade ianomâmi, em Roraima, e a outras como munduruku e kaiapó, no Pará.

A garantia da segurança dos povos originários exigirá do governo federal uma fiscalização permanente das áreas, por meio do fortalecimento dos postos indígenas nas aldeias, com meios de comunicação rápidos com as forças federais de segurança, a fim de evitar que os invasores se alastrem e sejam uma ameaça à vida das comunidades. Ao mesmo tempo, será necessário dar um destino aos garimpeiros. Hoje, eles saem do território dos ianomâmis e invadem outras reservas, alimentando novo ciclo danoso aos povos originários, principalmentes aos não contatados, e ao patrimônio ambiental, o que causa impactos no país inteiro. Assim, é indispensável fiscalizar sempre.

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