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  • STJ em números recordes: eficiência, filtros técnicos e o novo papel da advocacia nos tribunais superiores

    STJ em números recordes: eficiência, filtros técnicos e o novo papel da advocacia nos tribunais superiores

    "Esse cenário evidencia que o STJ opera no limite. Mais do que produtividade, o que se consolida é a necessidade de filtros rigorosos para garantir o funcionamento da Corte"

    postado em 04:00 - 04/06/2026
  • Direito das pessoas com deficiência à educação assistida

    Direito das pessoas com deficiência à educação assistida

    " O artigo 208, inciso III, estabelece como dever do Estado a garantia de atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino"

    postado em 03:00 - 04/06/2026
  • Pejotização no STF: o divisor de águas para a autonomia privada

    Pejotização no STF: o divisor de águas para a autonomia privada

    "A controvérsia envolve a interpretação da Constituição que, além de proteger o trabalhador, assegura a livre iniciativa e a liberdade de contratar"

    postado em 03:00 - 04/06/2026
  • Testamento vital: autonomia do paciente ganha força no ordenamento jurídico

    Testamento vital: autonomia do paciente ganha força no ordenamento jurídico

    "A nova legislação representa um avanço relevante ao conferir maior segurança jurídica para pacientes, familiares e profissionais de saúde"

    postado em 03:00 - 04/06/2026
  • Haddad defende a 'taxa das blusinhas' mesmo após recuo de Lula: 'Eu não mudei de opinião'

    Haddad defende a 'taxa das blusinhas' mesmo após recuo de Lula: 'Eu não mudei de opinião'

    Em pré-campanha para o governo de São Paulo, ex-ministro da Fazenda afirma que imposto sobre os importados continua sendo cobrado pelos Estados, defende a possibilidade de prévia no PT para o sucessor de Lula e educação financeira para a população.

    postado em 05:03 - 01/06/2026
  • Judicialização de consumo eleva custos para empresas e pressiona o Judiciário

    Judicialização de consumo eleva custos para empresas e pressiona o Judiciário

    "Estima-se que o custo do Poder Judiciário no país foi de R$ 146,5 bilhões em 2024, cerca de 1,2% do PIB. Esse cenário de judicialização excessiva impacta setores que lidam com grandes carteiras de consumidores"

    postado em 04:00 - 28/05/2026
  •  Pode um senador da República pedir dinheiro a banqueiro?

    Pode um senador da República pedir dinheiro a banqueiro?

    "A lógica dessa engrenagem impõe diferenciação inevitável entre o cidadão comum e o homem público"

    postado em 04:00 - 28/05/2026
  • A jornada 6x1 e os limites da intervenção estatal

    A jornada 6x1 e os limites da intervenção estatal

    "Embora os objetivos sociais dessas propostas sejam legítimos, a discussão exige cautela. A complexidade da economia brasileira e a diversidade de seus segmentos produtivos demonstram que soluções uniformes podem não ser adequadas para todas as atividades econômicas"

    postado em 04:00 - 28/05/2026
  • A sucessão de ativos digitais e a lacuna regulatória no Brasil

    A sucessão de ativos digitais e a lacuna regulatória no Brasil

    "Não se trata apenas de discutir valores econômicos, mas também de definir quem pode acessar memórias, comunicações e aspectos da personalidade do falecido"

    postado em 04:00 - 28/05/2026
  • A Lei Maria da Penha protege mulheres, mas o processo também precisa proteger inocentes

    A Lei Maria da Penha protege mulheres, mas o processo também precisa proteger inocentes

    A proteção das vítimas é fundamental, mas sem abandonar as garantias fundamentais

    postado em 03:00 - 28/05/2026

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