Para as companhias a mensagem é clara: a insolvência fiscal não é apenas um problema ou fluxo de caixa, mas uma ameaça existencial que exige conformidade e proatividade na gestão do endividamento
postado em 04:00 - 23/04/2026
"A decisão reforça a autonomia contratual ao afirmar que cláusulas livremente pactuadas entre empresas devem ser respeitadas, mesmo diante de desigualdade econômica, desde que não haja violação a direitos fundamentais"
postado em 04:00 - 23/04/2026
"Parece inacreditável ter de se criar mecanismos para que alguns magistrados vislumbrem que a proteção para as crianças é essencial, a fim de lhes garantir um futuro com menos sofrimento, ainda mais diante de um episódio traumático, cujos efeitos são desconhecidos para seu próprio desenvolvimento"
postado em 04:00 - 23/04/2026
"Reconhecer juridicamente o vicaricídio como uma forma específica de violência é fundamental...Sem esse enquadramento, existe o risco de invisibilizar uma forma extrema de violência psicológica direcionada à mãe"
postado em 04:00 - 23/04/2026
"A modernização das relações de trabalho é necessária, mas precisa prever transição e diferenciação entre setores"
postado em 04:00 - 23/04/2026
"Como os animais haviam passado a ser tratados como membros da família e inúmeros processos chegavam ao Judiciário, era imperiosa a aprovação de uma legislação específica, pois o tema demandava uma tutela jurídica própria"
postado em 03:00 - 23/04/2026
"É fundamental que a lei seja clara, que os conceitos sejam precisos e que sua aplicação seja marcada pela prudência"
postado em 03:00 - 23/04/2026
"Para o colegiado, embora o magistrado possua poderes instrutórios para indeferir provas consideradas desnecessárias, tal faculdade encontra limites quando a controvérsia envolve a caracterização da justa causa"
postado em 03:00 - 23/04/2026
"Diante desse cenário, a via judicial ainda deve ser o principal instrumento de resolução das controvérsias. A diferença é que o contribuinte passa a litigar em posição significativamente mais favorável"
postado em 03:00 - 23/04/2026
"Ao longo dessas três décadas, a lei contribuiu para atrair investimentos estrangeiros, fortalecer a indústria nacional e consolidar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como agente central desse ecossistema"
postado em 03:00 - 23/04/2026