"Esse cenário evidencia que o STJ opera no limite. Mais do que produtividade, o que se consolida é a necessidade de filtros rigorosos para garantir o funcionamento da Corte"
postado em 04:00 - 04/06/2026
" O artigo 208, inciso III, estabelece como dever do Estado a garantia de atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino"
postado em 03:00 - 04/06/2026
"A controvérsia envolve a interpretação da Constituição que, além de proteger o trabalhador, assegura a livre iniciativa e a liberdade de contratar"
postado em 03:00 - 04/06/2026
"A nova legislação representa um avanço relevante ao conferir maior segurança jurídica para pacientes, familiares e profissionais de saúde"
postado em 03:00 - 04/06/2026
Em pré-campanha para o governo de São Paulo, ex-ministro da Fazenda afirma que imposto sobre os importados continua sendo cobrado pelos Estados, defende a possibilidade de prévia no PT para o sucessor de Lula e educação financeira para a população.
postado em 05:03 - 01/06/2026
"Estima-se que o custo do Poder Judiciário no país foi de R$ 146,5 bilhões em 2024, cerca de 1,2% do PIB. Esse cenário de judicialização excessiva impacta setores que lidam com grandes carteiras de consumidores"
postado em 04:00 - 28/05/2026
"A lógica dessa engrenagem impõe diferenciação inevitável entre o cidadão comum e o homem público"
postado em 04:00 - 28/05/2026
"Embora os objetivos sociais dessas propostas sejam legítimos, a discussão exige cautela. A complexidade da economia brasileira e a diversidade de seus segmentos produtivos demonstram que soluções uniformes podem não ser adequadas para todas as atividades econômicas"
postado em 04:00 - 28/05/2026
"Não se trata apenas de discutir valores econômicos, mas também de definir quem pode acessar memórias, comunicações e aspectos da personalidade do falecido"
postado em 04:00 - 28/05/2026
A proteção das vítimas é fundamental, mas sem abandonar as garantias fundamentais
postado em 03:00 - 28/05/2026