"A instabilidade internacional funciona, portanto, como munição discursiva para inflamar debates domésticos que já vinham ocorrendo no continente europeu"
postado em 04:00 - 06/08/2026
"Mais do que uma etapa formal, as convenções desempenham função estratégica na organização do cenário eleitoral"
postado em 04:00 - 06/08/2026
"O risco, portanto, não é o STF declarar ilícito o testemunho de ouvir dizer. É o inverso."
postado em 03:00 - 06/08/2026
"Esse avanço corrige uma dificuldade histórica enfrentada por muitos moradores que, embora tenham imóveis consolidados e inseridos na dinâmica urbana da região, encontravam barreiras legais para formalizar sua situação"
postado em 03:00 - 06/08/2026
Formação dos educadores é fundamental na preparação das próximas gerações para cuidar do planeta, mas professores enfrentam desafios no cotidiano escolar
postado em 15:56 - 05/08/2026
Não se trata de copiar a GAAR literalmente - tarefa que ignoraria diferenças relevantes de tradição jurídica e de desenho constitucional -, mas de usá-la como roteiro
postado em 04:00 - 30/07/2026
"O problema é que aquilo que parece uma simples praxe comercial pode, em determinadas circunstâncias, configurar um crime extremamente grave: lavagem de dinheiro"
postado em 04:00 - 30/07/2026
"Os números confirmam esse movimento. O mais recente Relatório sobre o Impacto da IA no Direito, produzido pela OAB/SP, Jusbrasil e ITS Rio, mostra que 77% dos profissionais do Direito utilizam inteligência artificial generativa ao menos uma vez por semana"
postado em 04:00 - 30/07/2026
"Quando o fluxo de novos aportes se exaure, a pirâmide desaba — e desaba sempre sobre os mesmos ombros"
postado em 03:00 - 30/07/2026
Nesse contexto, cabe frisar que a magistratura brasileira talvez seja uma das carreiras mais fiscalizadas da República. Isso se comprova com os fatos
postado em 05:00 - 23/07/2026