"A jurisprudência atual do TST limita a cobrança, no contexto de condenações trabalhistas, às contribuições previdenciárias patronais (20%) e ao adicional do Risco Ambiental do Trabalho (RAT)"
postado em 04:00 - 23/01/2025
"Há dúvidas sobre como isso será implementado, pois pode ocorrer bitributação (o que é proibido)..."
postado em 04:00 - 23/01/2025
"Se, ao término do incidente de insanidade, ficar inequivocamente comprovado que, em razão de um surto psicótico transitório, o acusado cometeu o crime, ele deverá ser absolvido"
postado em 03:50 - 23/01/2025
"A combinação de um cenário macroeconômico mais favorável com a resiliência de setores estratégicos será determinante para o desempenho do setor"
postado em 03:50 - 23/01/2025
"Da regulação do mercado à sucessão de operações policiais envolvendo as bets, o que temos hoje é um cenário de intensa instabilidade"
postado em 03:10 - 23/01/2025
"Caso seja concretizada, a união poderá resultar em uma empresa responsável por 60% do mercado de aviação no Brasil"
postado em 03:10 - 23/01/2025
"O IBS substituirá o ICMS e o ISS, com a arrecadação destinada aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, enquanto a CBS substituirá o PIS e o Cofins, com a arrecadação destinada à União"
postado em 03:00 - 23/01/2025
"A Lei nº 14.112/2020 alterou a Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei nº 11.101/2005), permitindo que produtores rurais pessoa física pudessem requerer um plano de recuperação judicial similar ao destinado a microempreendedores individuais"
postado em 03:00 - 23/01/2025
"Embora a legislação não elimine completamente esses problemas, sua implementação é um ponto de partida para conscientizar sobre a importância de educar as novas gerações..."
postado em 03:30 - 16/01/2025
"No Brasil e em diversos outros países, o direito autoral e as marcas registradas desempenham um papel crucial na proteção de obras criativas e sinais distintivos"
postado em 03:30 - 16/01/2025