Artigo: Auxílio para órfãos

Criança, Infância, menino - (crédito: Fernando Lopes/CB/D.A Press.)

Cida Barbosa +

postado em 16/03/2023 06:00

O Congresso deu um passo muito importante para amparar vítimas indiretas de feminicídio: crianças e adolescentes. Na semana passada, a Câmara aprovou um projeto de lei que institui pensão especial de R$ 1.320 para filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres assassinadas em razão do gênero. Agora, cabe ao Senado dar celeridade à proposta, de preferência, levá-la direto ao plenário para aprová-la o quanto antes.

Pelo texto, terão direito à pensão especial os filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo, ou seja, R$ 330. De acordo com a matéria, o valor tem de ser pago até que o beneficiário complete 18 anos.

É sempre bom destacar de quem foi essa iniciativa imprescindível. O projeto tem autoria das deputadas petistas Maria do Rosário (RS), Rejane Dias (PI), Gleisi Hoffmann (PR), Natália Bonavides (RN), Luizianne Lins (CE), Benedita da Silva (RJ) e Erika Kokay (DF), além de Professora Rosa Neide (PT-MT), que não está mais em exercício. O texto aprovado contou com a relatoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

O auxílio financeiro é uma questão urgente. O Estado tem de socorrer crianças e adolescentes que ficaram em situação de vulnerabilidade econômica, seja porque a mãe era a provedora do lar, seja porque o assassino é pai ou padrasto deles e está preso ou se suicidou depois de cometer a covardia — como já aconteceu em vários casos. Segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, somente em 2021, 2.300 meninas e meninos ficaram órfãos no Brasil em decorrência de feminicídio.

A deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP) também focou nesses órfãos ao apresentar um projeto de lei em meados do mês passado. O texto prevê, entre outros pontos, que essas vítimas invisíveis da violência tenham atendimento prioritário nos serviços públicos e em programas de combate à insegurança alimentar e à evasão escolar. O texto ainda vai ser analisado pela Câmara.

Essencial é, também, a assistência psicológica ante tamanho abalo. A vida de milhares de crianças e adolescentes mudou radicalmente por causa da violência, um trauma que vai se estender por toda a existência deles. Perder a mãe de forma brutal, não poder mais desfrutar do carinho, do amor, da atenção dela é um sofrimento inimaginável. Alguns desses meninos e meninas, inclusive, presenciaram a barbárie. Eles precisam tratar essa dor dilacerante.