Artigo: Soberania e clima: é preciso dialogar e conectar para convergir

opini2306 - (crédito: kleber sales)

RAUL JUNGMANN

postado em 23/06/2023 06:00

Foco das atenções mundiais no tema mudanças climáticas, o Brasil historicamente carece de uma visão que articule defesa e segurança nacional à dimensão do desafio ambiental e da construção de um projeto de desenvolvimento inclusivo e sustentável. Para buscar esse diálogo democrático entre atores do meio ambiente e representantes do espectro governamental ligados ao tema da soberania, contribuímos com a estruturação do Centro Soberania e Clima, organização autônoma que preza pela diversidade e pela pluralidade de perspectivas. É cada vez mais relevante promover e qualificar o debate crítico entre diplomacia, defesa, segurança, clima, empresas, academia, ciência e sociedade civil para convergência construtiva de propósitos.

Nesse cenário e buscando a visão de diferentes atores, a 1ª Conferência Internacional sobre Soberania e Clima reunirá em Brasília, em 28 e 29 de junho, autoridades e especialistas brasileiros e de países como Estados Unidos, Espanha, Chile e Argentina, para abordar mudanças climáticas, desenvolvimento, segurança e Amazônia, entre outros temas.

São pontos centrais neste momento, com governos recém-assumidos nos níveis estaduais e federal e nova composição do Congresso. O país é foco não só por ser potência ambiental — com 60% da floresta amazônica e cerca de 20% da biodiversidade do mundo —, mas também por estar entre os 10 principais emissores de gases de efeito estufa, com destacada posição nas 20 maiores economias do mundo, um dos cinco principais produtores de alimentos.

A produção agropecuária traz enorme responsabilidade ao país no combate à fome em todo o mundo, mas também imenso desafio no uso do solo, num modelo sustentável que preserve a biodiversidade e as florestas em pé, com inclusão e combate às desigualdades. O caminho é combinar comando e controle com investimento em educação, ciência e inovação para o desenvolvimento de uma bioeconomia geradora de emprego e de renda para a sociedade. Mas as mudanças climáticas são fenômenos supranacionais e demandam respostas globais para evitar mais perdas econômicas, movimentos migratórios, expansão do crime organizado e agravamento da pobreza.

Soluções tão complexas não prosperarão em um ambiente desconectado, sem Estados soberanos, capazes de exercer suas atribuições e responsabilidades e de procurar formas de entendimentos indispensáveis à preservação da sociobiodiversidade — vide o impacto da guerra na Ucrânia na transição energética e nos sistemas alimentares, que poderá comprometer a capacidade de o mundo cumprir a meta do Acordo de Paris, de limitar o aquecimento global em 1,5ºC.

A possibilidade de termos aumento médio de temperatura de 2°C ou mais em relação ao período pré-industrial poderá ser realidade já nas próximas décadas, caso medidas de mitigação não sejam adotadas. Durante a COP27, realizada no ano passado, no Egito, solidificou-se a nova abordagem da questão climática associada a preocupações geopolíticas, econômicas e de enfrentamento da desigualdade.

Para o Centro Soberania e Clima, as agendas desses temas precisam ser conectadas, com diálogo e busca por convergências. Preservação ambiental é também um interesse nacional. É plenamente viável garanti-la sem enfraquecer a soberania, sob liderança de um Estado ciente de seus papéis regulador, indutor, supervisor e aplicador da lei.

Como parte da contribuição do centro ao debate franco e democrático, a primeira temporada do podcast Conexões para Convergir, lançada neste semestre, tratou de temas que vão desde justiça climática e desigualdades até as oportunidades do Brasil em uma economia de baixo carbono. A segunda temporada, a partir de julho, trará discussões envolvendo educação climática, energia e desigualdade, mineração e soluções baseadas na natureza.

Há oportunidades de contribuir para a formulação de documentos estratégicos de defesa, apontando para a inclusão de questões de clima e de biodiversidade nas novas versões da Política e da Estratégia Nacionais de Defesa e no Livro Branco de Defesa Nacional, por exemplo. Por seu lado, pretendemos colaborar com as formulações nas agendas climáticas agregando o enfoque da soberania.

Ainda é possível mitigar emissões, adaptar e até reverter impactos do aquecimento global, revendo modelos econômicos, produtivos, geopolíticos e de sociedade à luz de debates baseados em dados, ciência e fatos. A questão é promover a velocidade e a vontade de agir de cada um desses atores em um futuro próximo, com justiça, democracia e sustentabilidade.

MARCELO FURTADO, RAUL JUNGMANN, SERGIO ETCHEGOYEN, fundadores do Centro Soberania e Clima