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Visão do Correio: Declaração de Belém, ações indefinidas

Chefes de Estado dos países amazônicos não definem prazo para conter o desmatamento na região, nem medidas para a implantação de um modelo econômico verde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que a meta é alcançar desmatamento ilegal zero -  (crédito:  AFP)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que a meta é alcançar desmatamento ilegal zero - (crédito: AFP)
postado em 10/08/2023 06:00

As mudanças climáticas têm sido mais agressivas a cada ano. A onda de calor, com temperatura próxima a 50ºC, nos Estados Unidos e Europa mostrou que os alertas dos cientistas e climatologistas, entre os séculos 17 e 18, tinham sentido. Os estudiosos identificaram que havia uma correlação entre redução da umidade, das chuvas e dos mananciais de água e o desmatamento. Hoje, não há mais dúvida de que a suspeita do passado é uma realidade e vem se agravando à medida que as advertências dos ambientalistas foram e têm sido ignoradas.

Brasil e os sete países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OCTA) — Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela —, depois de 14 anos, voltaram a promover a Cúpula da Amazônia — desta vez em Belém, capital do Pará — e a anunciaram a formação da Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento. Construíram também a Declaração de Belém, assinada nesta terça-feira, com 113 compromissos, cuja meta principal é evitar o "ponto de não retorno", ou seja, afastar a possibilidade de a maior floresta tropical se transformar em savana, com perdas irreversíveis da flora e da fauna, devido às ações predatórias na região.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que a meta é alcançar desmatamento ilegal zero até 2030 — objetivo anunciado no Acordo de Paris, em 2015. Nos últimos oito anos, o Brasil se afastou do compromisso assumido na capital francesa. Entre 2018 e 2022, a Amazônia brasileira perdeu mais de 31 mil km² de cobertura vegetal, o que dificulta muito a possibilidade de eliminar definitivamente a extração de madeiras ou desflorestamento para atividades agropecuárias no prazo de sete anos.

A Declaração de Belém mostrou que os países têm interesse em preservar o bioma. Reconheceram como desafios a crise climática, a perda de biodiversidade, a poluição e o desmatamento. Mas não estabeleceram prazo para conter o desmatamento na região, com exceção do Brasil. Todos têm ciência de que a derrubada da floresta contribui para o agravamento das condições climáticas em toda a Amazônia e com impacto em todo o planeta. Entretanto, deixaram de anunciar também investimentos financeiros para a transição da economia exploratória para um modelo sustentável.

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, divergiu. Ele defende o fim da exploração de petróleo na Amazônia, supostamente com base na ciência. Os climatologistas condenam a emissão de gases fósseis (petróleo, gás e carvão) pela sua contribuição ao aquecimento global. O presidente Lula da Silva, por sua vez, afirmou que a exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas não seria debatido no encontro. Estudo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) negou autorização à Petrobras avançar com o seu projeto de exploração na Foz do Amazonas, uma extensão de 2,2 mil km ao longo da costa brasileira — do extremo norte do Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa, até o litoral do Rio Grande do Norte, com a perfuração de 16 poços exploratórios.

A divergência entre Petro e Lula ficou clara, quando o presidente colombiano declarou: "Cada vez mais, o movimento social se junta com a ciência. E a política, cada vez mais, está presa na retórica". O comentário deixa claro que ainda há muito a ser debatido para que haja entendimento e a Amazônia e os demais biomas, sobretudo o cerrado — alvo da vez, dos predadores ambientais —, a fim de que a transição para um modelo econômico verde seja o padrão da América Latina e, principalmente, das nações amazônicas. Hoje, não há tempo para estender a transição. Os fenômenos climáticos extremos também ameaçam o Brasil e os países vizinhos. É preciso fazer mudanças o mais rápido possível. Não é a economia que está em risco, mas a vida no planeta.

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