Panorama da educação no Brasil: 13 anos depois

Vocês verão a seguir que pouca coisa mudou em termos dos desafios de hoje e de treze anos atrás na educação brasileira. Seguindo a ordem da apresentação, o primeiro deles foi o financiamento tendo por referência o Fundeb

PRI-0709-OPINI - (crédito: Maurenilson Freire)

Correio Braziliense

postado em 07/09/2023 06:00

MOZART NEVES RAMOS

Há 13 anos aceitei o honroso convite da Microsoft do Brasil para fazer uma exposição sobre o panorama da educação brasileira. Naquela oportunidade, dirigia o movimento Todos pela Educação. E por que fui buscar esse evento? Pois foi nele que eu tive a oportunidade de conhecer Dad Squarisi. Ao terminar minha apresentação, ela, com aquele jeitinho simples e delicado, me perguntou: “Você teria condições de traduzir esta sua apresentação em um artigo de opinião?”. Respondi afirmativamente. Não sabia que ela conduzia o setor de Opinião do nosso Correio Braziliense. Ali começamos uma amizade muito fraterna.

Ao saber do seu falecimento, no último 10 de agosto, liguei para nosso amigo comum, Cristovam Buarque, e lhe disse que não seria fácil escrever o próximo artigo sem ela! — com o que Cristovam concordou, acrescentando de imediato que a melhor forma de homenageá-la seria continuar escrevendo.

O primeiro desafio foi sobre o que deveria escrever. Após refletir muito, cheguei à conclusão de que deveria resgatar aquela minha apresentação do evento da Microsoft. Por sorte a encontrei num antigo pen drive. Deveria fazer um paralelismo com os desafios e avanços atuais da educação em nosso país. Seria uma maneira de estar próximo a ela, de lembrar uma história construída de mútua admiração. Algumas vezes ela me escrevia, ou mesmo me telefonava, para dizer: “Hoje você se superou, o artigo está maravilhoso”. Isso era Dad — uma pessoa de profunda generosidade para com todos!

Vocês verão a seguir que pouca coisa mudou em termos dos desafios de hoje e de treze anos atrás na educação brasileira. Seguindo a ordem da apresentação, o primeiro deles foi o financiamento tendo por referência o Fundeb. Hoje, ainda estamos com ele na pauta, pois as dificuldades para implementar o novo Fundeb de 2020 (Lei nº 14.113) são enormes, além do eventual impacto em decorrência da reforma tributária em curso. Em seguida falei dos avanços da avaliação no Brasil — a avaliação censitária de todas as escolas —, um grande avanço naquela oportunidade, em diálogo direto com a implementação do Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira (Ideb), que se concluiu em 2022. Infelizmente, ainda não temos o novo Ideb para os próximos anos.

Outro avanço importante foi a implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR) promovendo um salto importante para a gestão das redes públicas de ensino, que se mantém até hoje. O quinto avanço havia listado a universalização do acesso à escola dos 4 aos 17 anos, com a Emenda Constitucional nº 59/2009. Ela deveria nos levar a essa universalização até 2016, o que terminou não acontecendo no âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE).

Naquela oportunidade destacava-se o processo de interiorização das instituições federais de Ensino Superior — algo muito importante para reduzir as desigualdades em nosso país —, que ainda se encontra em curso. Outro destaque foi a Lei do Piso para o professor — promovendo uma efetiva valorização docente. Atualmente, parte dos municípios tem grandes dificuldades para cumpri-la. O oitavo, enquanto desafio, seria o de “fechar a torneira” do analfabetismo em nosso país. Hoje ainda enfrentamos esse desafio, pois quase 50% de nossas crianças, ao fim da 3ª série dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, não sabem ler, contar e escrever adequadamente.

O penúltimo desafio — e parece até brincadeira — referia-se à ausência de uma política robusta para o ensino médio, e atualmente estamos vivendo a peleja do Novo Ensino Médio! Por fim, expressava a minha frustação pelo fato de o PNE de 2001 a 2010 não ter alcançado as principais metas – e hoje não é diferente em relação ao PNE que se encerra em 2024.

Em resumo, pouco coisa avançou e mudou neste país. Algumas até retroagiram, enquanto o mundo avança. Em 23 de agosto último — as escolas da Índia pararam para acompanhar o primeiro satélite indiano a chegar à parte sul da Lua. Que orgulho devem ter sentido as crianças daquele país! E as nossas, do que devem se orgulhar?

Dad fará muita falta, pela sua generosidade e pelo carinho que nutria por este país em que escolheu viver. Obrigado, Dad!

MOZART NEVES RAMOS, titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira da USP de Ribeirão Preto e professor emérito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)