Artigo: Coisas de Brasília

Opi 2301 - (crédito: Caio Gomez)

Opinião

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postado em 23/01/2024 06:04

»Cristovam Buarque, professor emérito da Universidade de Brasília (UnB)

Nosso imaginário vincula Brasília à arquitetura e às artes plásticas: Athos Bulcão, Lucio Costa, Oscar Niemeyer, Burle Marx. Esses nomes e suas obras são tão marcantes que esquecemos nossas contribuições que são "coisas de Brasília": Clube do Choro, Plebe Rude, Capital Inicial, Legião Urbana. Tendemos a esquecer que experiências sociais e políticas que saíram daqui se espalharam e ajudam a mudar o Brasil.

A mais conhecida coisa de Brasília é a Bolsa Escola, desenhada na UnB em 1986 e implantada de forma pioneira pelo governo do Distrito Federal a partir de 1995. Com o mesmo nome, em 2001, o presidente Fernando Henrique levou o programa para 4 milhões de brasileiros. Em 2003, com o nome de Bolsa Família, o presidente Lula estendeu a todos que precisavam de uma renda mínima para sobreviver. Embora reduzindo o papel educacional — mudança no nome, retirada da gestão pelo MEC e incorporação de outros grupos beneficiados, não mais apenas as mães com filhos na escola —, o programa não perdeu sua origem como coisa de Brasília.

Na semana passada, o presidente Lula resgatou uma coisa de Brasília, adotada aqui entre 1995 e 1998, e a expandiu para todo o Brasil: a ideia de depósito em poupança no nome de alunos do ensino médio para ser resgatado quando eles concluírem seus cursos. Esse programa, aprovado agora graças a um projeto de lei da deputada Tabata Amaral, ajudará a fazer no Brasil a revolução que já deveríamos ter feito, ao garantir todos brasileiros com ensino médio completo. Mais uma vez, a ideia muda sua característica inicial sem perder sua origem em Brasília.

Ao chamar o programa de Pé de Meia, e não de Poupança Escola, passa a ideia de que sua ênfase está mais na oferta da poupança financeira do que na capitalização intelectual do beneficiário ao concluir o ensino médio. O jovem formado para dispor do mapa, que lhe permita enfrentar a vida na busca de sua felicidade, e das ferramentas, para contribuir plenamente na construção de um Brasil melhor. A nova visão merece apoio, mas não indica que a verdadeira poupança está no conhecimento acumulado graças à formação do aluno, não no valor da poupança financeira que ele irá retirar e gastar. A ideia da Poupança Escola era usar a reserva financeira como instrumento de indução à educação; ao mudar o nome, a educação vira instrumento para criar o Pé de Meia. Mesmo assim, haverá um grande impacto positivo e podemos nos orgulhar do Brasil ter tirado proveito de uma coisa de Brasília que já poderia estar em vigor nacionalmente desde 2003.

Da mesma forma, em 1996, foi criado o Programa de Avaliação Seriada (PAS), e a UnB passou a incentivar a dedicação do aluno candidato ao longo dos três anos do ensino médio. O PAS é coisa de Brasília, graças aos reitores Lauro Morhy e João Claudio Todorov e ao governo do DF na época.

Foi em função de mais essa coisa de Brasília que, em 2004, quase 10 anos depois, o Enem passou a ser usado como vestibular. Mas com o PAS, a UnB apoia o ensino médio, enquanto que o Enem trouxe a vantagem de um vestibular comum às universidades. Ao utilizar um só exame ao final do curso, perdeu-se a característica brasiliense de usar a universidade como incentivo ao estudo ao longo dos três anos. Mas continuou coisa de Brasília.

Até mesmo o Congresso o Brasil adotou coisas de Brasília, implantadas graças a projetos de lei de parlamentares do DF, como o piso nacional salarial para professor (Lei 11.738/2008), o acesso universal ao ensino médio (Lei 12.061/2009) e a garantia de vaga no ensino fundamental a partir dos 4 anos (Lei 11.700/2008).

Brasília também pode se orgulhar de ter sido pioneira na implantação do respeito à faixa de pedestre. Esse esforço funciona em Brasília e ainda não em outras cidades graças ao enfoque brasiliense de considerar o funcionamento do trânsito como questão primordialmente de educação, só depois de engenharia. Essa visão da educação como vetor do progresso — eficiência econômica e justiça social — é coisa de Brasília.

Projetos como Saúde em Casa, Bolsa Alfa, Projeto Saber, Mala do Livro, Telematrícula, Cesta Pré-Escola, BRB Trabalho, Temporadas Populares são coisas de Brasília que se espalharam pelo Brasil — às vezes, de forma idêntica, às vezes, com aprimoramento ou deturpação, mas sempre trazendo melhoria para o país, como o Bolsa Escola, transformado em Bolsa Família, e agora o Poupança Escola, mesmo sob a concepção de Pé de Meia.