Depois da festa do povo, a realidade

07/01/2024 Credito: Ed Alves/CB/DA.Press. Politica. Salão Negro - Tapete Max Burle Marx - Livro da Constituição - Congresso Nacional e STF Cercados. - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O carnaval chegou com toda a sua força e importância sociocultural. Trata-se de uma festa coletiva, inclusiva, alegre, diversa, que ocupa as ruas. É um sopro de esperança em tempos de tanta intolerância e ódio. Mas a folia tem prazo limitado e enormes são os desafios do Brasil real. Há muito a ser feito pelo governo e pelo Congresso para que, enfim, o país possa caminhar em direção a um futuro com mais oportunidades e menos desigualdades. Não há tempo a ser desperdiçado por disputas políticas que possam colocar em risco um projeto que atenda as demandas da sociedade e priorize, sobretudo, os vulneráveis. O que de pior prevaleceu nos últimos anos, as tentativas golpistas, os brasileiros venceram.

A agenda no Congresso no pós-carnaval está pesada. Deputados e senadores têm a missão de regulamentar a reforma tributária que foi aprovada depois de mais de 30 anos de debates frustrados. Há um prazo para que isso aconteça. Todos os entes da Federação têm muito a contribuir nesse processo, cujo principal ganho será um sistema de impostos simplificado e mais justo. Ao mesmo tempo, os parlamentares terão de cumprir a segunda etapa da reforma, dessa vez, atacando as distorções do Imposto de Renda e obrigando que os mais ricos, finalmente, cumpram as suas obrigações com o Fisco. O Legislativo não pode frear esse processo de mudança, que só trará benefícios para o país.

O pacote do Congresso incluiu, ainda, uma série de medidas para consolidação do ajuste fiscal. O governo mantém firme a promessa de zerar o rombo fiscal neste ano, mas, sem o apoio de deputados e senadores, o Brasil conviverá com as ameaças provocadas pelo desequilíbrio das contas públicas. Não se pode esquecer de que, no ano passado, o rombo consolidado do Executivo federal, de estados, municípios e Previdência Social atingiu R$ 249 bilhões. Com isso, a dívida bruta, um dos principais índices de solvência do país, voltou a crescer depois de três anos, superando os 74% do Produto Interno Bruto (PIB). Contas desajustadas significam mais inflação e juros mais altos, combinação perversa para a economia.

Há, no entender do Banco Central, boas notícias no horizonte, justamente resultado dos avanços conquistados com a ajuda do Congresso, que priorizou temas importantes do ponto de vista econômico. A perspectiva é de que o crescimento do PIB no primeiro trimestre deste ano surpreenda e seja maior do que o projetado inicialmente. Também se tornou consenso que não houve queda na atividade nos últimos três meses do ano passado, o que sustenta um avanço de 3% da atividade no consolidado de 2023. Está cada vez menor o número de especialistas prevendo um salto inferior a 2% do PIB neste ano. Contudo, é preciso que o Legislativo supere eventuais divergências, naturais em uma democracia, e faça o seu trabalho.

O Banco Central já se comprometeu com mais dois cortes de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros (Selic), que está em 11,25% ao ano, nas duas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom). Ainda assim, o custo do dinheiro estará acima de dois dígitos. Os passos seguintes, porém, dependerão de como o Congresso agirá em relação aos projetos da área econômica. E, claro, das decisões do governo, que, ressalte-se, vem flertando com um certo saudosismo quanto a políticas que, no passado, empurraram o Brasil para a beira do precipício, com uma recessão que tirou mais de 6% das riquezas produzidas em apenas dois anos. Bom senso é sempre bom, assim como a humildade de se aprender com os erros.

Nos próximos quatro dias, que os brasileiros possam extravasar as emoções, curar as feridas provocadas pelo ódio e retomar o sentido da coletividade, em que cada um tem o direito de ser o que é. A beleza da vida está na diversidade humana, na pluralidade do pensamento, sempre, claro, respeitando o direito do outro. Ótimo carnaval!