Artigo: Aprendendo com Lula 1

Opiniao 1106 - (crédito: Caio Gomez)

No primeiro governo do presidente Lula, havia muita insegurança por parte de agentes do mercado sobre as políticas econômicas que seriam adotadas tanto pela falta de experiência em cargos públicos quanto pelo histórico de discursos de esquerda relacionados a uma maior intervenção do Estado na economia e descumprimento de contratos importantes, como o da dívida pública.

Para acalmar o mercado, o presidente escreveu uma carta aos brasileiros se comprometendo, entre outras coisas, a buscar o equilíbrio fiscal. Com o ministro Antonio Palocci no Ministério da Fazenda, o governo Lula 1 perseguiu metas de superavit primário que foram fundamentais para controlar a trajetória da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o câmbio e a inflação e, dessa forma, lançar as bases para um período de crescimento sustentável. O país estava em um momento diferente do atual, com maior margem de manobra fiscal por parte do governo federal, assim como a "casa", herdada do seu antecessor, estava mais arrumada. Também foi um período de alta nos preços de commodities importantes para a economia brasileira, mas é inegável que os superavits primários elevados foram centrais no bom desempenho da economia brasileira com controle inflacionário.

A geração de superavits também é crucial atualmente, pois o controle da trajetória da dívida pública em relação ao PIB é fundamental para a capacidade de pagamento dos títulos públicos e, dessa forma, para aumentar a confiança na economia brasileira e a consequente atração de investimentos. Quem estaria disposto a emprestar para alguém que se encontra com uma dívida crescente em relação à sua renda? O mesmo ocorre com os países, sendo que a questão fiscal tem sido um dos principais pontos fracos da economia brasileira desde o fim dos anos 70, com alguns períodos de exceção, como o já citado Lula 1.

Considerando a elevada carga tributária brasileira, o caminho óbvio é pelo controle dos gastos, algo que gera resistência por parte de vários integrantes do atual governo. Adicionalmente, com mais de 90% do orçamento do governo comprometido com despesas obrigatórias que crescem acima da inflação e até mesmo do PIB, o controle dos gastos públicos passa, necessariamente, por reformas econômicas, como a desvinculação de gastos com saúde e educação das receitas, por uma nova reforma previdenciária com foco na eliminação de privilégios e distorções e por uma reforma administrativa que priorize o ganho de eficiência na oferta de serviços públicos.

Certamente, os gastos são importantes para o bem-estar da sociedade, mas é preciso criar as condições para que isso ocorra de forma sustentável e, sobretudo, escolher aqueles que são mais relevantes para o avanço da nossa economia e sociedade. O controle dos gastos públicos, gerando superavits primários a ponto de estabilizar e reduzir a dívida pública irá melhorar a saúde da economia brasileira, além de permitir taxas de juros mais baixas, sendo que ambos os efeitos elevam os investimentos produtivos, o que é fundamental para o crescimento da economia, a geração de renda e emprego, a redução da pobreza e o aumento da arrecadação fiscal, todos objetivos que o governo atual persegue.

O governo Lula 1 colheu esses benefícios, enquanto o governo de Dilma Rousseff trouxe um cenário econômico bastante negativo ao forçar os gastos públicos para estimular o crescimento, o que gerou aumento da dívida pública em relação ao PIB, inflação e uma das piores recessões enfrentadas pela economia brasileira. O governo Lula 3 deveria se inspirar nas políticas econômicas adotadas durante seu primeiro mandato, período marcado por prosperidade para a população brasileira, com aumento da renda dos mais pobres, redução da desigualdade de renda e da pobreza.

Insistir nos mesmos erros e olhar somente para os efeitos de curto prazo dos aumentos dos gastos públicos vai gerar os mesmos resultados de maior fragilidade econômica, inflação, desemprego e oportunidades perdidas — ou seja, piorando a situação econômica da população brasileira, sobretudo de sua parcela mais vulnerável.

*Luciano Nakabashi: Doutor em economia e professor associado da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEARP/USP)