No próximo mês, concluintes da licenciatura e formados de todo o país poderão se inscrever para a primeira Prova Nacional Docente (PND). A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) objetiva avaliar a formação dos futuros professores e subsidiar concursos públicos para ingresso na carreira docente da educação básica pública. Embora apelidada de "CNU dos professores", a prova não é um concurso público, destinada ao preenchimento de vagas nas unidades de ensino. Mas poderá ser utilizada por estados e municípios como critério nos seus processos de avaliação, desde que tenham aderido ao projeto do ministério.
Os estudantes concluintes de cursos de licenciatura que estejam inscritos no Enade 2025 — esses participarão automaticamente da PND, sem necessidade de nova inscrição e com isenção da taxa. Demais interessados em participar de concursos públicos ou processos seletivos de União, estados, Distrito Federal e municípios que optem por utilizar o resultado da PND como etapa classificatória — esses candidatos devem se inscrever individualmente.
Não faltam críticas à educação brasileira, principalmente a oferecida pela rede pública. Na maioria das vezes, alguns fatores, como condições socioeconômicas dos alunos, qualificação dos professores, infraestrutura e políticas públicas, são desconsiderados — elementos que comprometem a avaliação. O PND não será a tábua de salvação, mas buscará melhorar a qualidade do ensino do país em todas as etapas. Facilitará, principalmente, a seleção de docentes pelos municípios e estados que aderirem à iniciativa do MEC.
A prova está planejada para ser anual. Neste ano, será aplicada em outubro. De acordo com o diretor de avaliação da educação superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Ulysses Teixeira, a PND refletirá na formação de professores. Em entrevista ao caderno Trabalho e Formação Profissional, ele prevê que o impacto se dará por meio de "devolutivas pedagógicas mais robustas e com a possibilidade de se criar um padrão de desempenho esperado, que afetará também a educação básica. "Passa-se a ter um processo mais qualificado de contratação de professores", prevê Teixeira. Ele tem a expectativa de que os novos docentes sejam contratados no próximo ano.
Além de obter elementos que aprimorem a qualidade da educação no Brasil, a iniciativa poderá reduzir ou eliminar a possibilidade de falta de professores no país. Em 2022, um estudo do Instituto Semesp previu a possibilidade de um deficit de 250 mil docentes até 2040, no país. Embora seja uma categoria de grande importância em qualquer sociedade, os professores não têm uma valorização compatível com a sua relevância para a transformação socieconômica desejada e capaz de elevar o Brasil à condição de país desenvolvido. Não basta selecionar bons profissionais, como é esperado pela PND. É indispensável que eles sejam tratados como categoria imprescindível ao país.
