O dia 12 de dezembro de 2015 entrou para a história do combate ao aquecimento global. Naquela data, chefes de Estado de 195 países assinaram o Acordo de Paris e se comprometeram a adotar medidas voluntárias para limitar o aumento da temperatura do planeta à faixa de 1,5°C. Desde então, em cada conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente, o tema volta a ser discutido para que, enfim, medidas práticas sejam implementadas.
Na COP30, em Belém, o Brasil se posiciona ao lado da concretude, como país-sede. Deu ao encontro o nome de "COP da implementação", um claro sinal de que vai articular para tirar do papel promessas anteriores. Na prática, porém, desafios se impõem. O Acordo de Paris ainda está muito longe da realidade. Pior: sequer faz parte da pauta prática da COP30. Não há previsão de uma mesa de discussão para se chegar a um novo parâmetro, já que a limitação do aquecimento global a 1,5°C parece um objetivo inalcançável no momento.
Apesar de ser um marco, o pacto assinado em 2015 ainda encara muitos desafios, sobretudo na esfera econômica, já que o uso de combustíveis fósseis está no centro da discussão. Nesse sentido, o Brasil também é alvo de críticas. Como país emergente e dono de uma das matrizes energéticas mais sustentáveis do mundo, a discussão sobre a exploração do petróleo na Margem Equatorial, na Região Norte, vai na contramão das medidas necessárias para se cumprir o acordado em Paris.
O contexto há também de ser considerado. A cada cúpula sobre o meio ambiente, diplomatas, ministros e chefes de Estado chegam à conclusão de que a "geopolítica está muito ruim". Desta vez, o cenário se mostra ainda mais desafiador. Como pautar uma nova discussão, com implementação de medidas concretas sobre o Acordo de Paris, se os Estados Unidos, segundo maior emissor de gases do efeito estufa, sequer participa ativamente da COP em andamento?
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Além disso, a invasão da Ucrânia pela Rússia e os ataques de Israel contra a Palestina e o Líbano impõem um panorama de instabilidade, marcado por divergências entre os países. Vale lembrar, ainda, da guerra tarifária criada por Donald Trump, como ferramenta para reposicionar os EUA geopoliticamente. São desafios que parecem grandes demais até mesmo para o Brasil, um país historicamente conhecido pelo seu papel conciliador nas relações internacionais — assim como a França, genitora do acordo de 2015.
As medidas concretas contra o aquecimento global dependem do envolvimento das maiores economias do planeta. A transição energética precisa ser comandada por quem tem melhores condições financeiras para fazê-la. É claro que todos os países podem ajudar nesse processo, mas cabe às maiores economias a principal responsabilidade.
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Toda discussão gira em torno das chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). O último Relatório sobre a Lacuna de Emissões, divulgado pela ONU em 2024, mostra que são necessárias reduções de 42% na emissão de gases do efeito estufa até 2030, e de 57% até 2035, para se chegar à meta de aquecimento global de no máximo 1,5°C, estabelecida em Paris. Caso novas NDCs não sejam costuradas e colocadas em prática, as Nações Unidas preveem um aumento entre 2,6ºC e 3,1ºC ao longo deste século — um dano sem precedentes para a biodiversidade. É hora de olhar para o elefante na sala.
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