Luciano Nakabashi — doutor em economia e professor associado da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEARP/USP)
O presidente Lula recentemente disse que não será candidato à reeleição para discutir a situação fiscal. Também disse que é preciso aumentar a correlação de forças para ajudar o povo pobre — ou seja, aumentar os gastos para essa parcela da população.
Não concordo com o primeiro ponto, mas acho fundamental o foco no segundo. Porém, não é produtivo colocar o ajuste fiscal como uma contradição às políticas públicas voltadas para a redução da pobreza, visto que colocar ordem nas contas públicas é fundamental para que se tenha recursos justamente para essas políticas.
A questão dos gastos públicos como instrumento para o crescimento e desenvolvimento econômico é algo que está na raiz do pensamento do PT e de outros partidos considerados de esquerda no Brasil. No entanto, pela vasta experiência do presidente como principal comandante do país, ele já deveria estar convencido da necessidade do equilíbrio fiscal como pré-requisito básico para o crescimento econômico.
Parte do sucesso em seu primeiro mandato foi justamente uma política fiscal responsável, que lhe deu credibilidade para governar e confiança para que os investidores apostassem no país. Foi um período de bom crescimento com melhora na distribuição de renda e que acabou se perdendo com a posterior trajetória de desequilíbrio das contas públicas.
Um bom controle das contas públicas é fundamental para aumentar a confiança dos investidores, controlar o aumento da dívida e, consequentemente, para uma trajetória sustentável de redução dos juros. Tanto a maior confiança quanto a redução dos juros são fundamentais para fomentar os investimentos produtivos, estimular a economia e, portanto, gerar empregos — inclusive para as parcelas mais vulneráveis da população.
Com o rápido processo de envelhecimento da população brasileira, a pressão sobre o deficit público decorrente dos gastos com saúde e previdenciários é um elemento de primeira ordem para a sociedade, com a discussão do deficit público devendo ser priorizada. Teremos que elevar a idade de aposentadoria e o tempo de contribuição, desvincular os gastos públicos das receitas, além de priorizar o que é importante para o país, para que possamos ter margem para gastar onde é urgente e necessário, como em políticas de redução da pobreza.
Reduzir a pobreza é fundamental para explorar melhor nosso potencial e desenvolver o país. Crianças que nascem em famílias pobres têm, em média, menor acompanhamento, menor investimento, além de viverem em ambientes mais desestruturados e menos favoráveis ao seu desenvolvimento emocional, impactando tanto na formação do seu capital humano quanto do seu capital emocional.
Com a redução da pobreza, o auxílio psicológico para as famílias mais vulneráveis, o acesso a escolas de melhor qualidade e com conteúdo mais adequado para o desenvolvimento cognitivo e emocional dessas crianças, teremos pessoas mais produtivas, maior geração de renda e um país mais desenvolvido economicamente, socialmente e culturalmente.
Uma das grandes diferenças dos países desenvolvidos em relação àqueles em desenvolvimento é o tamanho de sua classe média. Enquanto nos primeiros a classe média compõe a maior parte da população, no Brasil, por exemplo, a parcela daqueles que têm bom acesso à alimentação, moradia, transporte, saúde, educação e lazer é muito pequena. Ao reduzir a pobreza e aumentar a classe média, estaremos nos aproximando dos países desenvolvidos.
No entanto, para que tais políticas possam ser implementadas com sucesso, é preciso a existência de recursos disponíveis e uma economia crescendo para gerar emprego, renda e receita ao governo. Para ambos, é fundamental o controle dos gastos públicos, pois maior aumento da carga tributária será prejudicial ao crescimento econômico brasileiro.
Portanto, é fundamental discutir o deficit fiscal. Caso contrário, teremos uma economia com fraco desempenho e baixa geração de emprego e renda, sendo que a população mais pobre é a que mais perderá em tal cenário.
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