ARTIGO

Ideia perigosa

Ao mobilizar o potencial intelectual de seus 200 milhões de habitantes, um sistema nacional público único de educação básica faria do Brasil uma das cinco maiores economias globais

Cristovam Buarqueprofessor emérito da Universidade de Brasília (UnB)


O Brasil não gosta de ideias que ameacem seu status quo social, especialmente a divisão da população entre um "andar de cima", formado pela elite rica, e um "andar de baixo", composto pelo povão. A única ideia ousada foi a abolição da escravatura sem indenização aos proprietários. Depois de 350 anos, cerca de 800 mil escravizados foram soltos, mas temia-se que a agricultura não funcionaria sem o trabalho escravo e que a elite perderia seus serviçais negros.

Ainda assim, foi uma ousadia contida: foram soltos, mas não foram libertados, porque não receberam o "mapa" para caminhar — um pedaço de terra e uma escola. Um século e meio depois, o temor continua: não se fez reforma agrária nem se implantou um sistema educacional de qualidade para os descendentes sociais dos escravizados. Os ousados abolicionistas que defenderam a libertação não ousaram incluir mais um artigo na Lei Áurea: "Fica implantado um Sistema Único Nacional Público de Educação em todo o território nacional, onde estudarão, nas mesmas escolas, os filhos de escravizados e os filhos de seus ex-escravocratas".

Desde então, o Brasil adiou até mesmo ideias moderadamente ousadas: o direito a férias remuneradas para trabalhadores, só foi outorgado em 1925; a primeira universidade, 1922; a criação de um Ministério da Educação, 1930; a instituição do salário mínimo, 1936; o décimo terceiro salário, 1962; o piso salarial para professores e a obrigatoriedade de vaga a partir dos quatro anos, em 2008; e vaga até o final do ensino médio, em 2009.

Eram ideias relativamente modestas e, ainda assim, temidas, que demoraram a ser adotadas. Por isso, quase na metade do século 21, nenhum partido — nem mesmo os que se dizem de esquerda — propõe a criação de um sistema nacional público único de educação básica, com a mesma qualidade, no qual estudem os filhos da elite e os filhos do povão, independentemente da renda e do endereço. A esquerda contemporânea defende, corretamente, políticas de cotas para ingresso no ensino superior, mas não avança na defesa de um sistema educacional capaz de torná-las desnecessárias. Tem o humanismo dos emancipacionistas, sem a perigosa ousadia dos abolicionistas. Teme os efeitos de uma ideia perigosa.

Perigosa para o resto do mundo, pois o Brasil se tornaria uma das cinco maiores economias globais ao mobilizar o potencial intelectual de seus 200 milhões de habitantes, com a produtividade decorrente de educação de alta qualidade.  Em 1888, tiramos as algemas das mãos e, nos anos 1930, dos pés; falta tirar as algemas dos cérebros, o que não ocorre por falta de uma escola de qualidade máxima para todos. A democratização do uso dos pés em quadras de clubes futebolísticos nos fez uma potência futebolística; a inclusão de todos os cérebros bem formados nos fará uma potência científica, tecnológica e econômica. No século 21, o imperialismo inglês ganhou com a Abolição, o atual imperialismo global teme um Brasil educado.

Perigosa por romper o "condomínio educacional" que protege os filhos dos ricos da concorrência com os filhos dos pobres. No livro "Jogados ao mar", uma médica militante de esquerda demite a empregada porque ela reivindicava matricular seu filho na mesma escola do filho da patroa. Ao colocar todos na mesma escola, quebra-se a barreira que impede a ascensão social dos pobres pela educação, salvo raríssimas exceções. O exemplo do futebol assusta: depois da abertura das quadras aos brasileiros negros, quase nenhum filho de classe média ou alta chega à seleção, porque a bola é redonda para todos, e a maioria é de classe pobre.

Perigosa para os quase 6 mil dirigentes de sindicatos de professores, porque o sistema único teria um sindicato único, que seria parceiro da educação. Também seria perigosa para os políticos locais, que perderiam o poder sobre a construção de prédios e a nomeação de servidores nas escolas municipais.

Perigosa pela tentação de o governo federal centralizar a gestão, em vez de adotar uma federalização com autonomia, como dispõem as universidades e as escolas federais atuais.

No entanto, essa ideia perigosa representaria o grande salto do Brasil: completaria a abolição inacabada, elevaria a produtividade, aumentaria e distribuiria melhor a renda nacional conforme o talento e o esforço, dinamizaria a cultura, promoveria maior equidade social, pacificaria a sociedade, consolidaria a democracia e poderia transformar um país periférico em protagonista no cenário global — na economia, na ciência, na tecnologia, na cultura e na diplomacia.

 

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