Por Viviana Santiago — diretora-executiva da Oxfam Brasil
Em pouco mais de um mês, o Brasil voltará às urnas carregando a marca persistente de uma desigualdade que não se limita às diferenças de renda e patrimônio. O novo relatório da Oxfam Brasil, "Retrato da desigualdade brasileira: poder, privilégio e captura da democracia", mostra que, apesar dos avanços no combate à pobreza, a parcela mais rica dos brasileiros concentra cada vez mais capacidade de influência e decisão. Dinheiro não compra apenas conforto. Compra acesso, capacidade de pressionar governos e definir prioridades.
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Entre 2017 e 2023, enquanto a renda do conjunto das famílias cresceu 1,4% ao ano, a renda do 1% mais rico avançou 4,4%. No topo da pirâmide, a fatia dos 0,01% mais ricos viu sua renda crescer 7,9% ao ano. A participação do 1% mais rico na renda nacional passou de 20,4% para 24,3% no período. Quando a riqueza se concentra de forma tão extrema, o poder econômico se converte em poder político.
A fotografia das eleições de 2022 ajuda a entender esse mecanismo. Quase 45% dos eleitos declararam patrimônio superior a R$ 1 milhão. Entre os homens eleitos, 48% estavam nessa faixa; entre as mulheres, 26%. Na Câmara dos Deputados, os homens foram 82,3% dos eleitos, e as mulheres, apenas 17,7%. Entre todas as pessoas eleitas naquele ano, os homens brancos representaram 56,5%; mulheres negras, apenas 6%.
Não se trata de dizer que toda pessoa rica eleita defenderá privilégios, nem que pertencer a um grupo historicamente excluído determine automaticamente uma agenda política de justiça social. O ponto é outro: o caminho até a urna não é percorrido em condições iguais. Patrimônio, financiamento, exposição pública e conexões funcionam como filtros que ampliam as chances de alguns e restringem as de outros.
Quando a concentração da riqueza permite a um grupo influenciar de maneira desproporcional as decisões do Estado, estamos diante de uma captura da democracia. Captura que não acontece somente na disputa eleitoral. Continua depois dela, por meio do lobby pouco transparente, das portas giratórias entre empresas e governo, da influência sobre regulações e da disputa pelo orçamento público. Assim, pessoas que ninguém elegeu podem exercer enorme poder sobre aqueles que foram eleitos. A soberania popular permanece formalmente intacta, mas sua capacidade de transformar a realidade fica limitada.
O sistema tributário reforça o desequilíbrio. Em 2023, a alíquota efetiva real do Imposto de Renda caiu para 4,6% para o 0,01% mais rico, porque parte importante da renda do capital recebe tratamento favorecido. Enquanto isso, a população em geral compromete parcela muito maior de seus recursos com consumo e, portanto, com tributos indiretos. Na prática, protegemos o patrimônio e taxamos a sobrevivência.
Votar importa. Escolher com atenção quem são os candidatos, de onde vêm, quem sustenta suas trajetórias e quais interesses representam importa muito. Também importa ampliar a presença de mulheres, pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, representantes da comunidade LGBTQIA e outros grupos historicamente afastados dos espaços de poder.
Mas a democracia não se resume ao voto. Precisamos de regras transparentes para o lobby, prevenção de conflitos de interesse, controle das portas giratórias que facilitam o tráfego de interesses privados nos governos, fiscalização do financiamento político, maior participação social e um sistema tributário realmente progressivo, que enfrente os privilégios no topo.
Se queremos reduzir a desigualdade, precisamos olhar com atenção especial para aqueles que têm poder para produzi-la e preservá-la em detrimento da maioria. Porque a desigualdade brasileira não é um mero acaso ou acidente de rota, mas um projeto político deliberado. Em outubro, vamos às urnas escolher nossos representantes. A questão que deve nos acompanhar até lá, e continuar no dia seguinte à eleição, é até quando vamos aceitar uma democracia em que todos votam, mas poucos conseguem realmente decidir.
