Há ponto revelador nas discussões sobre a crise do Supremo Tribunal Federal (STF). Quanto mais séria a crise, maior o foco em pessoas e fatos picantes. E quanto maior o foco em personagens, menos se fala do Supremo como instituição.
Verdade que não falta gente pitoresca, tampouco episódios grotescos. Na caótica sessão da última terça-feira, o plenário do STF sequer chegou ao mérito e foi suspenso por um pedido de vista. Sete horas em que a Corte pareceu um palco, cada qual lendo seu monólogo de teatro do absurdo. O texto sempre o "quem": quem mandou a mensagem, quem sabia de quê, quem favoreceu quem.
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Em pouco tempo, 11 ministros deixam de integrar uma Corte Constitucional e passam a compor um reality show com togas, para constrangimento do país.
É compreensível que fatos e condutas individuais despertem interesse e precisem ser apurados. Pessoas respondem pelo que fazem. Mas há uma armadilha: pessoas e fatos ocupam o espaço disponível para o debate, enquanto a pergunta importante permanece à margem: que espécie de instituição permite que esses fatos e essas pessoas produzam tamanhos assombros?
Em entrevista ao Roda Viva, o professor Conrado Hübner Mendes utilizou uma expressão certeira: desinstitucionalização. Um tribunal despedaçado, em que a hipertrofia de poderes individuais fragiliza o colegiado. O termo soa acadêmico, mas seu conceito é pertinente: quando regras deixam de explicar o funcionamento da instituição, resta perguntar quem é o relator, quem preside, quem conversa (ou não) com quem.
Max Weber teria reconhecido o problema: institucionalizar é, sobretudo, despersonalizar o poder. E aqui se vê o movimento inverso. É tentador atribuir essa situação aos atuais ministros. Alguns, sem dúvida, contribuíram mais para a constrangedora terça-feira. Mas essa explicação é confortável demais. Tolstói ironizou a pretensão de grandes homens conduzirem a história quando, em geral, são conduzidos por forças que mal compreendem.
A política institucional acrescenta um ponto menos literário: instituições existem justamente porque pessoas não são anjos; se fossem, governos seriam desnecessários. Uma instituição, portanto, não pode depender da esperança de que seus integrantes sejam sempre prudentes e imunes à vaidade, à corrupção ou à vulgaridade.
Daí a insuficiência da solução fácil: trocar pessoas é necessário, mas longe está de ser suficiente. Mantidas as regras, incentivos e intocados os poderes, troca-se apenas o elenco e continua o drama.
Essa desorientação entre fulanos e instituições produz outro efeito perverso. Críticas a comportamentos soam como ataques à instituição; defesa da instituição vira defesa de pessoas. Uma democracia precisa ser capaz de sustentar simultaneamente duas ideias: instituições devem ser preservadas; seus integrantes podem ser criticados e responsabilizados quando necessário. A desinstitucionalização também avança quando, por medo de ferir a primeira, renuncia-se à segunda.
E ainda há efeito colateral preocupante: enquanto a atenção se fixa no dramalhão do Supremo, o debate sobre outras instituições, inclusive sobre o processo eleitoral, é abandonado. Eleições deveriam ser momento de discutir projetos e propostas, não fofocas e ressentimentos.
Não há solução providencial. Reformas institucionais são lentas e sujeitas à velha criatividade humana para burlar regras. Mas a discussão precisa começar, e, talvez, seu primeiro passo seja admitir que não há saída tendo "pessoas certas nos lugares certos". Pessoas passam. Se, depois desta crise, tivermos aprendido apenas nomes próprios, teremos captado muito sobre o melodrama e nada sobre o país. E quando as instituições novamente falharem, descobre-se, sempre tarde demais, que saber a marca do uísque naquele regabofe nunca foi, para nosso futuro, a questão mais importante.
