*Daniel Abreu de Azevedo - Professor de geografia política do Departamento de Geografia da UnB
Depois de meses escrevendo sobre as eleições aos domingos neste espaço, o dia de hoje deveria trazer felicidade, expectativa e otimismo. Afinal, o Brasil realiza algo ainda raro no mundo: mais de 150 milhões de cidadãos podem ir às urnas no mesmo dia para fazer seis escolhas que definirão os rumos dos estados e do país.
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Mas chego a este domingo menos entusiasmado do que preocupado. Há uma ampla literatura especializada dedicada ao conceito de retrocesso democrático, fenômeno definido como a corrosão das democracias por dentro, diferentemente dos golpes de Estado mais conhecidos. Nesses casos, não há tanques nas ruas nem uma ruptura declarada, mas uma deterioração gradual: limites são testados, adversários viram inimigos e medidas excepcionais se tornam rotina. A cada episódio, perde-se parte da confiança que sustenta todo o edifício. Não há outro nome mais adequado para o que ocorreu neste ano no Brasil, ainda que as estratégias utilizadas não tenham sido aquelas descritas pelas pesquisas conhecidas no mundo acadêmico. No último mês e, sobretudo, na última semana, assistimos a uma espécie de barbárie institucional: choques entre autoridades e Poderes, de última hora, ampliaram a desconfiança quando o país precisava de previsibilidade.
As estratégias de retrocesso democrático identificadas por essa literatura variam, mas, em geral, partem da fraude eleitoral ou do chamado aggrandizement, termo usado para definir a concentração de poder e o enfraquecimento das restrições institucionais destinadas a controlar as autoridades. Nada indica que a primeira estratégia esteja ocorrendo no país. Resta, portanto, olhar para o segundo caminho, especialmente porque ganha força quando elites políticas e institucionais, em nome de um suposto "bem maior", aceitam atropelar procedimentos ou esticar competências. Democracias adoecem quando cada campo tolera o excesso do seu lado e denuncia apenas o do adversário.
A decisão inédita da rede Globo de não fazer seu debate final entre candidatos dias antes das eleições é a cereja do amargo bolo que foram os últimos acontecimentos. Nunca se viu tanto os tribunais superiores nas manchetes dos jornais às vésperas de um pleito. Duas alas se formaram e se entrincheiraram no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nascidas da polarização política profunda no Brasil, esse conflito serviu para aprofundá-la a níveis não antes imaginados. O completo abandono dos fundamentos que justificam a própria existência desses tribunais e seus usos obviamente partidários é chocante e uma vergonha institucional. Quando regras parecem mudar no calor da disputa, até medidas juridicamente defensáveis deixam a percepção de que o jogo não obedece a critérios estáveis. A responsabilidade não cabe apenas aos tribunais, já que o jogo foi feito a partir de uma aparente normalidade de pedidos das campanhas políticas, mas, que, na realidade, buscaram na Justiça vantagens que não conquistaram no debate público. Parte do público aceitou versões convenientes. Porém, não se enganem: a crise é coletiva.
Por isso, chego ao dia de hoje preocupado principalmente com o dia de amanhã. Há sinais de preparação social e institucional para a não aceitação do resultado. Espero que sejam apenas isso, aparência. Espero que amanhã (ou na segunda-feira após o segundo turno) o Brasil realize sem sobressaltos aquilo que distingue uma democracia de qualquer outro regime: a transferência ou a permanência legítima do poder, conforme a vontade das urnas.
Por outro lado, também desejo muito que não saiamos iguais deste caos. Tão ruim quanto uma ruptura seria normalizar o que aconteceu: a permanência de tudo que se mostrou tão disfuncional. No mundo ideal e utópico, após as eleições, os dois grupos polarizados se juntariam na ideia abstrata de "sociedade civil" para cobrar mudanças institucionais estruturais. Os sistemas judiciário e eleitoral e os instrumentos de "freios e contrapesos" entre os Poderes precisam ser repensados. Porém, no mundo real, a polarização deve minar qualquer tipo de pressão coletiva.
Hoje, meu apelo não é por um candidato, mas pelo compromisso que deve sobreviver a todos eles. Que a derrota seja recebida com a mesma legitimidade da vitória, de um lado ou de outro. Que um grupo durma triste, mas não revoltado; sinta o gosto amargo da derrota, mas não o transforme em ódio. E que a polarização política não exploda entre famílias, amigos, colegas e vizinhos. O voto encerra uma disputa, não a convivência. Amanhã, vencedores e vencidos continuarão dividindo o país. A nossa democracia será medida não apenas por quem ganhar hoje, mas pela maneira como acordaremos depois do resultado. Respiremos fundo, aceitemos o que sair da urna, mas acordemos buscando mudanças.
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Daniel Abreu de Azevedo. Professor de geografia política - Departamento de Geografia da UnB Foto: Arquivo Pessoal -
eleições simuladas urna eletrônica voto Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
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Pesquisa mostra intenções de voto dos brasileiros Foto: Ed Alves/CB
