Senadores começaram a se articular em resposta à fala do presidente da República, nesse domingo (23/8), que, após ser questionado por um jornalista a respeito dos repasses de R$ 89 mil de Fabrício Queiroz à Michelle Bolsonaro, Jair Bolsonaro respondeu que tinha vontade de “encher” a boca do profissional “de porrada”.
A ameaça ocorreu dentro de um templo religioso. O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), requisitando que a entidade vigie a violência contra a imprensa no Brasil.
Randolfe Rodrigues também protocolou um pedido de inquérito no Supremo Tribunal Federal, pedindo medidas protetivas ao Jornalista vítima dos ataques do presidente, dentre elas, determinação de cautelares para que Bolsonaro mantenha distância do repórter.
A petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA tem 14 páginas e descreve o ocorrido no domingo, durante uma visita à Catedral de Brasília. Após falar, duas vezes sobre a vontade de desferir “porradas” no repórter, o presidente foi inquirido pelo restante da imprensa se a fala se tratava de uma ameaça e se ele falava a todos os jornalistas. Bolsonaro deixou o local em seguida. O texto enumera outros ataques do presidente à imprensa.
245 ataques
“Conforme informa a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), ‘presidente Bolsonaro promove 245 ataques contra o jornalismo no primeiro semestre’: foram registradas 245 ocorrências de janeiro a junho de 2020, sendo 211 categorizadas como descredibilização da imprensa, 32 ataques pessoais a jornalistas e dois ataques contra a Fenaj. O Presidente chegou ao ponto de fazer gestos ofensivos aos profissionais jornalistas que atuam na cobertura em frente ao Palácio do Alvorada, em Brasília, e de contratar um humorista para distribuir bananas”, denunciou o senador.
Na denúncia, Randolfe destaca que censura e a repressão contra a imprensa são “instrumentos de preferência dos governos autoritários”. “Por meio do cerceamento de ideias e da limitação do dissenso, os autocratas pretendem monopolizar o mercado de ideias e fazer prevalecer a noção de que seu governo é imune a críticas”, argumentou o senador, destacando que a liberdade de expressão e de imprensa estão previstas na Constituição Federal.
“Nesse sentido, solicitamos a esta Comissão Internacional que apure eventual licitude do comportamento de JAIR MESSIAS BOLSONARO, Presidente da República Federativa do Brasil, em relação aos fatos narrados no presente pedido. Paralelo à abertura de investigações preliminares, solicita-se o envio de um observador internacional para monitorar a segurança de se fazer jornalismo no Brasil, à luz da importância de tal função à manutenção de ares democráticos nos estados americanos”, encerra a petição.
No pedido ao STF, que segue a mesma argumentação feita à OEA, Randolfe pede à suprema corte que “oficie à Procuradoria-Geral da República para que aquela promova a abertura de inquérito a fim de apurar a licitude do comportamento de Jair Messias Bolsonarao”. “Solicita-se, ainda, que, desde logo, seja determinado que o Sr. Jair Messias Bolsonaro não se aproxime do repórter, a menos que o repórter assim consinta, dentro do poder geral de cautela atribuível aos Magistrados em geral, para que se evite a concretização da ameaça a ele dirigida”, encerra o texto.
Redes sociais
Após a agressão do presidente da República ao repórter, a pergunta viralizou nas redes sociais e milhares de perfis, muitos de profissionais da imprensa, fizeram postagens questionando porque a esposa de Bolsonaro “recebeu R$ 89 mil de Fabrício Queiroz”.
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