CONGRESSO

Com crise política, parlamentares temem desmonte da pauta econômica

Crise entre Jair Bolsonaro, Paulo Guedes e equipe econômica reverbera no Congresso. Há o receio de que as reformas tributária e administrativa percam força

Luiz Calcagno
postado em 15/09/2020 19:14
 (crédito: Divulgação/Novo)
(crédito: Divulgação/Novo)

A crise entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, incomodou parlamentares, pela sinalização política que a contenda passa, de um enfraquecimento cada vez maior da equipe econômica. O receio é que, sem o apoio do presidente da República, o grupo de Guedes não consiga emplacar os projetos liberais econômicos. Além disso, há, ainda, o receio que pautas como as reformas tributária e administrativa percam espaço no debate do Congresso.

O líder do Novo, Paulo Ganime (RJ), lembrou que um dos motivos de Bolsonaro se eleger foi a pauta liberal. Em 2018, Paulo Guedes era o "Posto Ipiranga" do então candidato, que afirmava que economia era assunto para o seu futuro ministro. “A gente quer muito que o governo mantenha a linha que o elegeu, que é liberal. O governo perdeu nomes importantes, Paulo Uebel e Salim Mattar, e esperamos não perder o Paulo Guedes e o Waldery, que são nomes importantes”, afirmou o deputado.

Ganime destacou que se o presidente não estiver engajado com as pautas do Ministério da Economia, elas não terão força para ganhar espaço no Congresso, por exemplo. "Se o presidente não está engajado com as pautas econômicas, de reforma, é difícil acreditar que a equipe econômica vai ter força para implantar. Vemos isso até na questão do perdão das igrejas, que apesar de vetar, ele orientou o Congresso a derrubar. Veta por responsabilidade fiscal, mas a responsabilidade é ‘só minha’, mas, na prática, ‘minha visão é que pode derrubar’. É muito ruim essa sinalização”, criticou.

Para o líder partidário, apesar da crise, Guedes segue sendo um dos carros-chefe do governo. “Eu fico mais preocupado da relação dentro do governo com o Ministério (da Economia). É um carro chefe o ministro Paulo Guedes. Até que ponto enfraquece ou tira a motivação dele para continuar no governo?”, questionou. Sobre o fim do Renda Brasil, que sequer começou, Ganime destacou que o projeto corria o risco de ser reformado no Congresso e pesar demais no Estado.

O parlamentar destacou, no entanto, que é preciso um programa de distribuição de renda mais efetivo e eficiente. “O simbolismo (político) é o mais relevante, nesse caso, que o impacto de curto prazo na economia. O Congresso estava muito mais focado nas reformas tributária, administrativa, que preocupados com o Renda Brasil. Conseguimos avançar nas pautas econômicas. Só espero que (a crise) não tire energia”, afirmou.

E sobre o estudo da equipe econômica, de congelar aposentadorias para financiar o Renda Brasil, Ganime afirmou que é uma questão “delicada”. “É delicado. Quando falamos de aposentadoria, falamos de pessoas em uma faixa de idade que é vulnerável, podem ter problemas e precisam da correção monetária. Por outro lado, o sistema previdenciário é responsável por transferência de renda invertida, com os mais pobres financiando os mais ricos. Então depende muito de como seria esse congelamento. Estamos falando de grandes salários?”

O líder do Podemos, deputado Léo Moraes (RO), se posicionou contrário ao modelo que a equipe econômica encontrou para financiar o Renda Brasil. Para ele, da forma proposta, o melhor seria manter o Bolsa Família. “Claramente, o presidente Bolsonaro ficou insatisfeito com a proposta da equipe econômica para o Renda Brasil. Semanas atrás, ele já havia dito que jamais iria tirar ‘dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos’”, recordou.

“(Bolsonaro) deu uma segunda chance, mas a equipe econômica retoma o Renda Brasil e exige como contraproposta o congelamento de aposentadorias, redução de benefícios para os idosos e pessoas com deficiência. Substituir o Bolsa Família por um programa que vai piorar a vida das pessoas mais vulneráveis, ainda mais em um momento de crise como esse, seria uma covardia. Chega de colocar a população de baixa renda para pagar a conta. Os cortes têm que ser feitos no andar de cima, é lá que a equipe do Paulo Guedes tem que focar, e não na população mais carente”, afirmou.

Líder da minoria no Congresso, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) vê o presidente da República em uma situação complicada, pois acredita que, para que Bolsonaro cumpra com o que quer, terá que furar o teto de gastos. “O JB está em uma encalacrada. No fundo, ele precisa, para fazer o que ele promete, romper o teto de gastos para melhorar o Bolsa Família. A solução dos assessores tira dos aposentados. Isso não tem condição e ele sabe que não tem condições políticas de fazer isso. Tem que aumentar o imposto dos bilionários, e isso eles não querem fazer. Quem sofre que é o povo”, criticou.

Para Zarattini, Muitas das mudanças tributárias que o país precisa, o presidente poderia fazer via projeto de lei, levantando recurso para financiar os programas sociais. “Ele pode fazer muitas coisas. Aprovar PL tributando a distribuição de lucros e dividendos, mudar a tributação do rendimento de capital, mudar a tabela do Imposto de Renda. Uma das coisas que precisamos fazer é a reforma tributária, mas não esse projeto Baleia Rossi (MDB-SP). Precisamos de implantar uma tributação progressiva. Somos a favor da simplificação, mas com progressividade”, defendeu.

O líder destacou que o Bolsa Família terá que passar por um reforço. “O Bolsa Família continua do jeito que estava. A diferença é que estamos em um país com 20 milhões de desempregados. Fomos de 11 milhões para 20 milhões. Você precisa ampliar o Bolsa Família. O PT apresentou um projeto com valores maiores e mais gente sendo atendida, com tributação sobre lucros e dividendos e grandes fortunas que dá pra fazer por PL”, ressaltou.

“Conseguimos aprovar o auxílio emergencial de R$ 600. Não há clima (para aprovar um PL nesses moldes) agora. Mas pode ser que daqui a um tempinho sim. A redução do auxílio vai criar uma insatisfação da população”, pontuou. Questionado sobre quanto acredita que Guedes ficará no governo, ele disse que o ministro está perdendo o lugar. “O Guedes só está interessado em salvar o sistema financeiros, os grandes empresários. É uma política liberal extrema. Ele não tem interesse em salvar o povo. É um desmonte. Acho que ele não tem condições de avançar nessa pauta. Agora, tem gente que fica no governo para cuidar da vida”, alfinetou.

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