O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para hoje a sessão do Congresso que analisará o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de salários a 17 setores da economia. As negociações sobre o assunto, entretanto, ainda estão em andamento, o que pode adiar a votação. Ainda ontem, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), conversava com lideranças partidárias em busca de um acordo.
Se o veto for mantido, os setores serão desonerados até 31 de dezembro deste ano. Nesse caso, com o fim do estado de calamidade pública, acabaria a desoneração. Mas já é praticamente certo, segundo Alcolumbre, que o benefício será prorrogado. Ele acredita que o veto será derrubado pelos parlamentares, o que estenderá a validade da medida para 31 de dezembro de 2021. “Há um sentimento da maioria do Parlamento, tanto da Câmara como do Senado, de derrubar o veto. Mas isso a gente vai aferir na hora da votação”, disse o presidente do Senado.
Negociações
Alcolumbre ressaltou, entretanto, que as negociações sobre o assunto ainda estão em andamento. “Parece que tem uma proposta de prorrogar por mais um ano a questão da desoneração”, contou Alcolumbre. O problema é que estender a validade para até dezembro de 2021 pode custar até R$ 5 bilhões aos cofres públicos no ano que vem, pelos cálculos do governo. E, por lei, o Congresso não pode aprovar aumento de gastos sem previsão orçamentária.
O veto, portanto, só será votado hoje se o Congresso tiver encontrado uma solução para esse impasse, o que é difícil. A reunião de líderes marcada para ontem, na qual o assunto seria discutido, foi cancelada. O governo já admite que o veto será derrubado, caso vá para votação. A expectativa é de que, diante da falta de consenso sobre os detalhes, a sessão seja cancelada. Se isso não acontecer, a estratégia para evitar uma derrota será tentar esvaziar o plenário.
A votação de vetos começa na Câmara e, em seguida, vai para o Senado. As duas sessões serão conduzidas de forma remota. Para derrubar o dispositivo, a Câmara precisa de 257 votos. Nesse caso, as empresas continuarão liberadas, até o fim do ano que vem, de pagar a contribuição à Previdência Social, de 20% sobre os salários. No lugar, descontarão 1% a 4,5% do faturamento bruto. Entre os 17 setores beneficiados estão construção civil, transportes rodoviário e metroferroviário, comunicação, tecnologia da informação, entre outros.
Até poucos dias atrás, o governo apostava na ideia de tratar da desoneração na “segunda fase” da reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretendia sugerir um projeto com uma proposta ainda mais ampla para as empresas, que abarcaria mais setores e seria financiada por um novo imposto, nos moldes da antiga CPMF. Lideranças partidárias não gostaram da ideia, e ela foi arquivada, pelo menos por enquanto.
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