Petista será relator de processo de impeachment contra Witzel

Caso, agora, será analisado por comissão processante, composta de cinco deputados e cinco desembargadores, que decidem se afastam o governador, que já está fora do cargo por decisão do STJ

Sarah Teófilo

postado em 01/10/2020 16:44

Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, decidiu monocraticamente pelo afastamento de Witzel, decisão referendada pelo plenário da Corte - (crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O deputado estadual Waldeck Carneiro (PT) foi sorteado nesta quinta-feira (01) para ser o relator do processo de impeachment contra o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC), afastado do cargo, desde o fim de agosto, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolha se deu por sorteio.

Nos bastidores da política fluminense, a situação do governador é considerada irreversível, pois as provas de corrupção que pesam contra ele são consideradas sólidas. Mas, para que a legalidade não seja atropelada, é necessário seguir um rito para que Witzel seja, definitivamente, tirado do cargo.

A comissão processante do impeachment é formada por cinco deputados estaduais, selecionados por voto na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), e cinco desembargadores sortedos no Tribunal de Justiça. Os deputados são Carlos Macedo (Republicanos), Dani Monteiro (PSol), Chico Machado (PSD) e Alexandre Freitas (Novo), além do relator.

Já os desembargadores que participarão do processo são Inês da Trindade Chaves de Melo, Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva, Maria da Glória Bandeira de Mello, José Carlos Maldonado de Carvalho e Teresa de Andrade Castro Neves. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Cláudio de Mello, é o presidente da comissão processante, e só vota em caso de empate.

O próximo passo é dado pelo governador, que tem 15 dias para apresentar defesa, quando a comissão analisará se afasta Witzel por 180 dias. Como ele já está longe do Palácio Guanabara, a rigor nada muda. A comissão processante tem até 180 dias para fazer a análise do caso.