O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), afirmou, nesta segunda-feira (5/10), que uma eventual doação de US$ 20 bilhões (cerca de R$ 112,7 bilhões) para o orçamento brasileiro, com o objetivo de ser aplicada na preservação ambiental, não adiantará nada enquanto houver teto de gastos. Em debate na semana passada, o candidato à presidência dos Estados Unidos Joe Biden prometeu se unir a outros países para conseguir o valor e repassar ao Brasil para investimento na preservação ambiental. O norte-americano também ameaçou represálias econômicas ao país se não houver redução da degradação.
“É um número excelente, mas, se for entrar direto no nosso orçamento, enquanto tiver o teto, ele não adianta nada. Volto a dizer: temos que trabalhar junto ao setor privado para que o setor privado invista diretamente, sem intermediação, quando muito, usando projetos dos estados da Amazônia Legal, porque esses não são impactados pelo teto de gastos”, disse em entrevista à Rádio Eldorado.
Mourão afirmou que existe uma capacidade dentro do setor privado brasileiro para financiar projetos dentro da Amazônia. "Quando vem esse financiamento externo para dentro do próprio governo federal, ele impacta no teto de gastos. Não adianta eu jogar R$ 1 bilhão dentro do nosso orçamento federal vindo de doações, porque ele impacta o teto. Na minha visão, o financiamento hoje é muito mais do setor privado direto em projetos que sejam exequíveis na área do desenvolvimento", ressaltou.
O teto de gastos é uma regra que impede o crescimento das despesas do governo acima da inflação. Ela tem sido, inclusive, motivo de muita briga entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros ministros, como o do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho — o primeiro é terminantemente contra a possibilidade de “furar” o teto de gastos.
A proposta de Biden foi amplamente criticada por integrantes do governo, inclusive, pelo presidente Jair Bolsonaro, apoiador do presidente Donald Trump, que tenta a reeleição. "Hoje, seu presidente, diferentemente da esquerda, não mais aceita subornos, criminosas demarcações ou infundadas ameaças. Nossa soberania é inegociável', escreveu em seu Twitter.
Ideológico
Questionado sobre as relações internacionais do Brasil, tendo em vista as críticas relativas à atual política ambiental, Mourão relatou que há uma situação de choque ideológico no mundo. "Na minha visão, existe muito mais um ataque ao país na pessoa do presidente Jair Bolsonaro, pelas questões ideológicas, do que pelo que está ocorrendo efetivamente [na área ambiental]", frisou.
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