Presidir a CMO é chance histórica para mulheres, diz Flávia Arruda

Candidata à presidência da Comissão Mista de Orçamento, no Congresso, parlamentar está na expectativa de se tornar a primeira deputada a comandar o colegiado

Israel Medeiros*

Alexandre de Paula

Bruna Pauxis*

postado em 29/10/2020 06:00

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

A instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), no Congresso, virou um imbróglio. Há uma disputa acirrada pela presidência do colegiado. De um lado, está o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), aliado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); de outro, a deputada Flávia Arruda (PL-DF), do grupo de Arthur Lira (PP-AL). Ao programa CB.Poder, parceria entre o Correio e a TV Brasília, a deputada afirmou que é a escolhida do bloco. “Quem indica, no regimento da Casa, é o maior bloco, que indicou minha candidatura”, frisou. A disputa tem se estendido por semanas e provocado o adiamento da instalação da comissão.

Se eleita, Flávia Arruda será a primeira parlamentar a presidir o colegiado. “É uma honra ter sido indicada pelos líderes dos maiores partidos da Câmara e por poder representar, pela primeira vez na história, uma mulher”, disse.

A disputa pela presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem parado a pauta na Câmara. A senhora é uma das indicadas, mas existe um outro grupo, ligado ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, que prefere outro nome. O que falta para chegar a um acordo?

Eu quero deixar claro que a única candidatura oficial que existe é a minha, por ser a candidatura do bloco. A CMO é uma comissão mista, ou seja, de Senado e Câmara, que trata do orçamento. Então, a cada ano, o presidente é de uma casa e o relator, da outra. Este ano, o presidente é da Câmara. Quem indica, no regimento da Casa, é o maior bloco, que indicou minha candidatura. Então, minha candidatura é a única oficial, regimentalmente, porém existe outro candidato, com a candidatura não protocolada, que vem de outro grupo e também trabalha com essa possibilidade. Quero deixar claro que eu tenho o apoio amplo dos partidos, por se tratar do regimento e o respeito que todos têm pela proporcionalidade dentro das casas. É importante a gente ressaltar, também, que, pela primeira vez na história da Câmara, uma mulher é indicada à presidência da Comissão Mista de Orçamento. É uma honra ter sido indicada pelo maior bloco, pelos líderes dos maiores partidos da Câmara e por poder representar, pela primeira vez na história, uma mulher. Somos colocadas sempre em segundo plano e nunca participamos desses debates. Foi-nos dada a chance. Não vamos retroceder.

A senhora está no primeiro mandato e não é comum um deputado assumir a comissão mais importante logo de cara. Sente-se preparada?

Foi uma gratíssima surpresa. Eu sou membro da comissão desde o início, porque estou como coordenadora da bancada do DF. Então, eu já estava indicada como membro da comissão e, ao longo desse período, me preparei muito. Estudei muito sobre orçamento, contratei uma empresa de orçamento público e pedi ajuda a vários líderes que têm técnicos na área. Quando surgiu a indicação, me senti lisonjeada por ter sido indicada pelo bloco e por estar confiante de que posso fazer um trabalho de diálogo e construção. Tanto é que nessa manifestação de apoio à minha candidatura houve deputadas da base do governo e da esquerda, por se sentirem representadas.

Maia chegou a levantar a possibilidade da não instalação da comissão. Isso significaria discutir o assunto diretamente no plenário. Qual seria o impacto de uma medida dessa?

Fiz uma consulta aos técnicos orçamentários do Congresso para saber se existia algum fundamento regimental ou histórico, se isso já aconteceu. Nunca houve. Não há precedentes para isso. Levar o orçamento direto para o plenário significa pegar o orçamento do jeito que o governo enviou e ser diretamente votado, sem a discussão de quais áreas são mais importantes, temas específicos e possíveis transferências. Sabemos que, em 2021, viveremos um ano ainda mais difícil do que este, infelizmente. Estamos vivendo uma pandemia muito grave no mundo, no Brasil e, claro, aqui no DF. É uma crise sanitária e econômica muito grande, mas, principalmente, uma crise social, que ano que vem pode ser agravada sem o auxílio emergencial.

Como a senhora avalia as discussões sobre criar um auxílio emergencial mais duradouro? Existe espaço no orçamento para isso?

Acho que espaço sempre há. Temos um orçamento muito apertado, o que é uma razão de se precisar de uma comissão para discutir. Temos de deixar muito claro que não pode mais protelar uma comissão que já era para ter sido instalada em julho ou agosto, mas, por conta da pandemia, nada estava funcionando. É fundamental uma comissão para discutir esse orçamento, que está mais difícil do que outros anos. Deve ser discutida a possibilidade de inserir recursos para programas. Eu presido a comissão especial do Bolsa Família, de políticas públicas permanentes, para que isso seja uma política pública. O Bolsa Família é algo que já deu certo, que funciona — óbvio, revendo alguns problemas que existem, como todos os outros programas. Essa comissão é para discutir justamente isto, uma reformulação do Bolsa Família. Eu acredito em programas de transferência de renda permanente.

Outra questão polêmica é o teto de gastos. Tem gente que defende que não dá para manter. Como analisa?

Devemos partir da premissa de que tudo isso que estamos falando é respeitando o teto de gastos. Ele precisa ser respeitado com muita responsabilidade fiscal. Nós temos de saber o tamanho do problema que temos, e o tamanho do problema que podemos enfrentar. A previsão de orçamento é de R$ 1,7 trilhão. Mas foi uma previsão de agosto. A estimativa é que isso seja ainda menor, tenha um deficit, porque a arrecadação diminuiu. Houve uma queda muito grande na arrecadação e um aumento grande de investimento, gasto público. Principalmente, com o auxílio emergencial, que foi absolutamente necessário, importante, fundamental. Temos de fazer tudo isso dentro do teto de gastos, sem ultrapassar. Aí, tem de ser uma operação dentro da comissão, em que pessoas preparadas, competentes para discutir orçamento tratem de ver alguma possibilidade de aumentar ou de transferir recurso de alguma área e, deixando claro, sem tirar da educação e da saúde.

Caso seja escolhida, a senhora será a primeira mulher a presidir a Comissão Mista de Orçamento. Hoje, já se debate mais a presença feminina na política em cargos de destaque, mas ainda falta avançar muito. Como analisa o cenário atual?

A gente vê mulheres serem perseguidas, apontadas em lugares que elas têm tanta competência ou mais do que muitos homens, e elas são simplesmente perseguidas por serem mulheres. Nesse caso da Comissão Mista de Orçamento, eu faço uma indagação: se a candidatura oficial fosse um homem, será que teria tanto problema assim? Será que teria tanta dificuldade? Será que não é por ser uma mulher? Não é fazendo vitimização, muito pelo contrário. Nós temos a capacidade.

* Estagiários sob a supervisão de Cida Barbosa