Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Kassio Marques será sabatinado pelo Senado em 21 de outubro. A data da sessão, realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, foi decidida em reunião de líderes partidários, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta terça-feira (6/10).
O decano do STF, ministro Celso de Mello, deve deixar o cargo em 13 de outubro e, com isso, abrir oficialmente a vaga para o próximo magistrado. Na semana seguinte, o Senado fará um esforço concentrado para sabatinar autoridades — entre elas, Kassio Marques. O relator deve ser escolhido nesta quinta-feira (8/10).
Bolsonaro indicou Kassio Marques à vaga na última quinta-feira (1/10). Aos 48 anos, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) tem 15 anos de atuação como advogado e 12 como juiz, mas enfrenta resistência de apoiadores do governo. Nesta segunda-feira (5/10), ele almoçou com o líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
Vaga no TCU
Além de Kassio Marques, está prevista a sabatina de Jorge Oliveira, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, para a vaga de ministro no Tribunal de Contas da União (TCU) na mesma semana. Ele deve ser sabatinado em 20 de outubro, caso Bolsonaro o indique oficialmente.
Jorge Oliveira ficará na cadeira atualmente ocupada pelo ministro José Múcio Monteiro, que deve se aposentar em 31 de dezembro e já foi avisado por Bolsonaro sobre o nome do substituto. No TCU, não há resistência a Oliveira, que foi cotado, também, para a vaga no STF.