Deputados derrubam veto de Bolsonaro à desoneração da folha salarial

Medida ainda precisa ser apreciada pelos senadores na sessão do Congresso desta tarde. Se ela for confirmada, 17 setores econômicos terão o benefício por mais um ano, com o compromisso de manterem 6 milhões de empregos

Luiz Calcagno

postado em 04/11/2020 14:25 / atualizado em 04/11/2020 14:26

(crédito: Edilson Rodrigues)

Deputados derrubaram trechos do Veto 26/20 e garantiram a prorrogação, por mais um ano, da desoneração da folha salarial de 17 setores da economia, na primeira sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (4/11).A medida ainda precisa ser votada pelos senadores, o que deve ocorrer durante a tarde.

Embora o governo tenha incluído a derrubada no acordo para a votação de diversos vetos e projetos de lei, a oposição lembrou que o plenário já tinha votos suficientes para anular o veto presidencial à desoneração. Além disso, adiando ao máximo a votação, o Executivo ainda tentou condicionar a queda do veto à aprovação de um novo imposto nos moldes da antiga CPMF, o que não prosperou.

O líder da minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), destacou que existem outros trechos vetados da Lei nº 14.020/2020 que deveriam ser derrubados. “Nesse mesmo projeto, existem outros vetos que precisam ser derrubados. Os vetos em relação à continuidade dos acordos coletivos, em relação à questão da PLR, que o governo quer enfiar a mão sem necessidade. Temos que derrubar esse conjunto de vetos a esse projeto, além da desoneração. E queremos que outros vetos, principalmente sobre auxílio emergencial, sejam avaliados”, argumentou.

O líder do Novo, Paulo Ganime (RJ), criticou a continuidade da desoneração da folha. Ele argumentou que o benefício causa distorções econômicas. “O Novo também quer manter empregos, é contra aumento de impostos, mas estamos falando de uma distorção de mercado que protege 17 setores e deixa todo o resto do setor produtivo à mercê, para pagar a conta. É uma medida que custa muito aos cofres públicos e a geração de empregos não é comprovada. Estamos falando da redução da desoneração que estava prevista para agora. Não estamos mudando nenhuma regra. Foi o contrário. Foi por meio de um 'jabuti' inserido em uma medida provisória que prorrogaram a desoneração da folha. Por isso a decisão do governo foi acertada em vetar essa medida”, afirmou o deputado.

O benefício da desoneração para empresas que contratam grande números de trabalhadores, como do setor têxtil, por exemplo, se estenderá por mais um ano. A contrapartida é a manutenção de 6 milhões de empregos. A medida foi votada com um bloco de destaques em que parlamentares pediram votação nominal.