DESONERAÇÃO

Congresso derruba veto da desoneração da folha setorial

Governo usou a derrota para reverter obstrução da pauta, e ainda conseguiu aprovar R$ 27,1 bilhões em liberação de verbas para o Executivo e o judiciário

Luiz Calcagno
postado em 04/11/2020 21:55
 (crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado)
(crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O Senado confirmou a posição dos deputados de derrubar o veto à desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia durante o ano de 2021. Agora, a decisão do Congresso vai para a promulgação. Embora a oposição tenha falado em derrota do governo, até porque, mesmo sem acordo, havia votos o suficiente no plenário para derrubar trechos do Veto 26/20 da Lei 14.020/2020 no plenário, o governo soube costurar o clima favorável à desoneração para aprovar R$ 27,1 bilhões em liberação de verbas para o Executivo e o Judiciário, garantir o veto à ampliação do atendimento do Auxílio Emergencial e desobstruir a pauta.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), comemorou o sucesso do acordo e parabenizou a oposição por ceder alguns pontos em nome de uma pauta econômica voltada para a recuperação do país durante os próximos anos. “Conseguimos aprovar todos os PLNs do governo, de diversos ministérios, que precisavam de ajustes na execução orçamentária, e fizemos um compromisso público”, disse.

“Não é possível pensar na desoneração para 17 setores sem entender que havia necessidade de desobstruir a pauta do Congresso para votação, após as eleições municipais, de uma agenda de recuperação econômica. Temos a PEC dos Fundos, o Pacto Federativo, e uma aliança com todos os partidos para atender, agora, a urgência da desoneração para 2021 para que o compromisso fosse público para desobstruir a pauta e voltarmos a discutir pautas econômicas positivas em busca da recuperação da economia brasileira pós covid-19”, completou. Eduardo Gomes falou à TV Câmara.

Alterações

O governo precisou, contudo, fazer alterações na pauta para manter o acordo já durante a primeira sessão. A oposição se recusou a votar caso o PLN 23/2020, que retira R$ 1,4 bilhão destinados a universidades e institutos federais, fosse mantido entre os projetos previstos.

A solução encontrada foi a retirada de outro PLN, de número 29/2020, que destinava verba de R$ 48.338.517 aos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do Desenvolvimento Regional e do Turismo. Com isso, o governo estaria garantindo a recomposição do corte. Apesar do clima de desconfiança, a saída prosperou.

 

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