PF volta a prender blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio

Ele já havia sido preso no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos. Nova decisão do STF se dá pelo descumprimento de medida cautelar por parte do blogueiro, que ficará em prisão domiciliar

Sarah Teófilo

postado em 17/11/2020 11:34 / atualizado em 17/11/2020 14:05

(crédito: Reprodução/Redes Sociais )

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (17/11) mandado de busca e apreensão contra o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moares, que determinou ainda a sua prisão domiciliar. A decisão se deu pelo descumprimento das medidas cautelares diversas da prisão imposta ao blogueiro em julho deste ano.

Na ocasião, ele havia sido preso no âmbito do inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. O ministro ressaltou que Eustáquio saiu do Distrito Federal  em viagem para São Paulo sem prévia autorização, além de ter utilizado redes sociais — restrições que foram impostas a ele. Conforme o ministro, o blogueiro usou as redes “para divulgação de notícias fraudulentas, que foram alvo de suspensão pela Justiça”.

Eustáquio divulgou um vídeo relativo ao candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (PSol). No último dia 15, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão da conta do YouTube do blogueiro, ressaltando que os vídeos divulgados por ele são “delitos contra a honra em âmbito eleitoral, pois tratam dos crimes de divulgação de informação sabidamente inverídica, difamação e calúnia, realizados com propósito eleitoral”.

“Depreende-se da análise dos autos que Oswaldo Eustáquio Filho vem, sistematicamente, descumprindo as medidas cautelares que lhe foram impostas na referida decisão (...). Impedido de frequentar as redes sociais, em data recente, o investigado desrespeitou a ordem judicial e foi autor de inúmeras fake news em que imputou crimes a candidato a prefeito da cidade de São Paulo, sendo necessária ordem judicial da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo para retirada do conteúdo”, pontuou o ministro.

Moraes citou, ainda, que no dia 11 de novembro, o blogueiro estava em São Paulo, no estúdio da empresa UOL, em debate promovido com os candidatos a prefeito da capital paulista. O vídeo contra Boulos foi divulgado por Eustáquio naquele dia, no mesmo horário em que acontecia o debate, e foi citado pelo então candidato Celso Russomanno (Republicanos).

“Como se vê, os fatos revelam-se gravíssimos. O investigado insiste em descumprir as medidas que lhe foram impostas, em verdadeira afronta ao órgão judiciário e à administração da Justiça”, ressaltou Moraes.

Inquérito policial

O ministro escreveu ainda que o blogueiro “responde por inúmeros processos em trâmite na justiça eleitoral, nas zonas eleitorais de São Paulo, Fortaleza, Florianópolis e Paranaguá”, sendo que nesta última, houve a instauração de inquérito policial. “Ao que tudo indica, as autuações desses procedimentos ocorreram entre 01/09/2020 e 14/11/2020, período em que já haviam sido aplicadas as medidas cautelares diversas da prisão”, informou.

Busca e apreensão

Assim, Moraes relatou que o descumprimento das medidas restritivas está acompanhado “da prática de supostas infrações penais”, por isso determinou busca e apreensão no domicílio pessoal e profissional do investigado para colher novos elementos de prova. Em julho, Moraes chegou a determinar o bloqueio global da conta no Twitter do blogueiro após reportagem do Correio.

Nas redes sociais, a assessoria de comunicação de Eustáquio disse que ele foi preso por emitir opinião. “O jornalista Oswaldo Eustáquio explodiu o laranjal de Bivar e de Boulos. Por isso foi preso: por crime de opinião!”

O jornalista Oswaldo Eustáquio explodiu o laranjal de Bivar e de Boulos. Por isso foi preso: por crime de opinião! ASCOM, OE. #oswaldopresopolitico

— Oswaldo Eustáquio (@oswaldojor) November 17, 2020

O advogado Ricardo Vasconcellos, que defende o blogueiro, afirma que ele não cometeu irregularidades. "Os motivos são basicamente o que ele denunciou em relação a nulidade destes inquéritos, o 4828 e o 4781, e também porque ele foi a São Paulo e fez aquela matéria sobre o Boulos. Ele tem provas sobre aquilo, que não é uma fake news. Ele está sob uso de tornozeleira eletrônica", disse.

Em nota, a assessoria de imprensa de Oswaldo Eustáquio disse que a prisão "é ilegal, imoral e inconstitucional por crime de opinião, sendo assim rasgada a Constituição Brasileira". Ainda de acordo com a equipe do acusado, ele "lamenta mais essa arbitrariedade e diz que vai denunciar tudo isso à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos".