Justiça determina afastamento das diretorias da Aneel e do ONS por 30 dias

Decisão atende a pedido do senador Randolfe Rodrigues, que alega que o ato é necessário para que as investigações sobre o apagão no Amapá tenham andamento

Renato Souza

postado em 19/11/2020 14:25 / atualizado em 19/11/2020 14:26

(crédito: Arquivo/Votorantim)

A Justiça Federal decidiu nesta quinta-feira (19/11) pelo afastamento das diretorias da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS) por 30 dias em razão do apagão que atinge o estado do Amapá desde o dia 3 de novembro. De acordo com a decisão do juiz João Bosco, da 2ª Vara Federal Civil da Justiça Federal do Amapá, a ação é necessária para o "bom andamento das investigações".

No despacho, o magistrado afirma que a queda de energia em todo o estado, que atinge a região há mais de duas semanas, é resultado de um "apagão de gestão" e de negligência do governo federal e da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE). O afastamento ocorre em atendimento a um pedido do senador Randolfe Rodrigues, eleito pelo estado.

O parlamentar afirmou que as causas precisam ser apuradas, para que eventuais envolvidos sejam responsabilizados. Na direção, os gestores da Aneel e do ONS poderiam atrapalhar as diligências, no entendimento de Rodrigues.

Mais informações sobre a decisão da Justiça Federal, que atendeu nossa petição de afastamento da direção da ANEEL e da ONS. #SOSAmapa pic.twitter.com/gaQZjOJecH

— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) November 19, 2020

Às escuras

Atualmente, a população de 16 municípios do Amapá, inclusive da capital Macapá, recebem energia em forma de rodízio. A capacidade dos geradores é distribuída entre os bairros. O governo prometeu restabelecer o fornecimento em dez dias, mas isso não aconteceu.

A Eletronorte prometeu normalizar a distribuição até sábado (21), e a companhia estadual de energia fala em resolver o problema até dia 26 deste mês.