PROGRAMA SOCIAL

Substituto do Bolsa Família deve ficar pronto só em 2021, diz líder do governo

Segundo o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), novo programa social pode ser apresentado ao Congresso fora da PEC Emergencial, como estava previsto nos últimos meses

Augusto Fernandes
postado em 26/11/2020 19:06 / atualizado em 26/11/2020 19:06
 (crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado - 18/2/20
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(crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado - 18/2/20 )

O programa de transferência de renda que o governo quer bancar como substituto do Bolsa Família pode não ser aprovado neste ano, disse o líder do governo no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO), nesta quinta-feira (26/11). Segundo ele, como não há "ambiente político já definido" sobre qual é a melhor estratégia para financiar a iniciativa, o Executivo quer ampliar as discussões para entrar em consenso com o Congresso Nacional.

Dessa forma, Gomes comentou que o Renda Brasil ou Renda Cidadã terá de aguardar, pelo menos, até janeiro. De acordo com o senador, existe a possibilidade de a medida ser apresentada ao Parlamento fora do texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que trata da regulamentação dos gatilhos que devem ser acionados no caso de descumprimento do teto de gastos.

"As discussões continuam muito fortes, mas não dá para saber se esse instrumento surge já na aprovação da PEC Emerngencial ou se é criada todo uma preparação para o debate em janeiro e fevereiro, já que teremos discussão sobre reforma administrativa, tributária e outras matérias importantes", explicou o líder, ao falar com jornalistas no Palácio do Planalto.

"Jogar contra"

Uma das fontes de financiamento para o novo programa em estudo pelo governo, segundo Gomes, é o corte em incentivos e subsídios tributários. No entanto, o parlamentar ponderou que o Congresso deve jogar contra essa ideia.

"É um elemento da discussão, mas a gente entende que o esforço maior vai ser feito para garantir o direito (ao programa) e cortar outro tipo de despesa. A gente não tem, na minha opinião, ambiente político já definido para saber qual será a estratégia", afirmou.

"O que a gente nota é que o Congresso vai ser mobilizado para esse debate, porque existe uma necessidade grande de amparo social e de ambiente para recuperação da economia", acrescentou Gomes.

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