Educação

Projeto de lei prevê internet gratuita para rede pública de ensino

PL da Conectividade quer beneficiar alunos e professores do ensino público. Segundo o autor do projeto, Professor Israel Batista, contudo, proposta enfrenta resistência no governo

Natália Bosco*
postado em 16/12/2020 18:48 / atualizado em 16/12/2020 18:48
 (crédito: Rodrigo Nunes/Esp.CB)
(crédito: Rodrigo Nunes/Esp.CB)

Congresso Nacional votará projeto de educação que prevê internet gratuita para escolas. Pautado para ser votado nesta quinta-feira (17/12), o Projeto de Lei 3477/20 beneficiará alunos e professores da rede pública de todo país, mas tem resistência do governo. É o que afirma o autor do PL da Conectividade, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF).

O professor conta que, inicialmente, o governo pediu que a relatora do PL, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), fizesse alterações na escrita do projeto para que se encaixasse nos prazos do Congresso. Segundo ele, “desde então, a gente fez as alterações para que o governo tivesse tempo hábil, para que o governo conseguisse fazer o que ele precisa fazer do ponto de vista operacional. Só que agora, à beira da votação, o governo vai orientar os deputados da base governista para que votem contra o PL 3477/20”.

O deputado declara que o fundo de universalização, reservado para essa finalidade, está guardado desde 2001 e nunca foi usado. “A gente não consegue entender o porquê de o governo, tendo o recurso, não querer usá-lo, e aproveitar este momento de orçamento de guerra para dar esse apoio para a educação”. 

Números

Professor Israel também lembra que cinco meses sem aula representam dez meses de deficit de aprendizado. “Eu não entendo qual é a do governo. A gente mudou os prazos, adaptamos para que eles possam ter o tempo necessário. Então, eu estou indignado com essa notícia de que o governo, aos 45 do segundo tempo, decidiu orientar a bancada governista contra um projeto dessa importância”, afirma.

Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), revelou que 5,8 milhões de estudantes da rede pública brasileira não tiveram acesso às aulas de educação a distância em razão da pandemia, neste ano, por falta de conexão ou equipamento adequado.

De acordo com o Sindicato dos Professores (Sinpro) do Distrito Federal, as aulas remotas alcançaram 120 mil alunos e 23% dos professores.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro

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