Publicidade

Correio Braziliense

Parlamento e sociedade civil cobram ação efetiva do MEC para retomada

Deputados e representantes de organizações da educação criticam inação e desorganização da pasta. Reunião por videoconferência durou quase cinco horas


postado em 07/07/2020 19:54 / atualizado em 07/07/2020 21:11

Em reunião por meio de videoconferência, organizada pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil (CEXCORVI), parlamentares e representantes da saúde e da educação debateram as condições para a retomada das atividades escolares durante quase cinco horas de sessão on-line.
 
(foto: Câmara dos Deputados/Reprodução)
(foto: Câmara dos Deputados/Reprodução)
 

Deputados e porta-vozes de entidades educacionais cobraram uma postura mais ativa por parte do Ministério da Educação (MEC) no contexto da pandemia. A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) fez um apelo também para a preservação de recursos para a educação. “Não tem pauta mais importante do que votar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) neste momento”.

Ela iniciou o evento on-line chamando a atenção para o risco de a interrupção das aulas presenciais acabar intensificando desigualdades justamente porque os mais pobres, muitas vezes, não têm acesso à internet. O deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) também discutiu a questão e pediu ações mais efetivas por parte do governo federal.

“Não é o momento para a gente abandonar municípios, muitos dos quais muito carentes, à própria sorte. O Congresso Nacional precisa chamar todos os atores à responsabilidade, especialmente o ator mais forte, o Ministério da Educação, que precisa se comprometer mais”, afirmou. “Há uma crítica consolidada de falta de comprometimento do MEC em todo este período da pandemia que enfrentamos”, completou.
 
O deputado federal pelo DF Professor Israel Batista(foto: Minervino Júnior/CB/D.A Press)
O deputado federal pelo DF Professor Israel Batista (foto: Minervino Júnior/CB/D.A Press)
 

João Marcelo Borges, diretor de estratégia política do Todos pela Educação,destacou o importante papel de articulação do Congresso Nacional neste contexto. “Até porque a gente vê certa inação do governo federal”, comentou. O representante do movimento Todos pela Educação ponderou que ter crianças e adolescentes fora da escola aumenta a vulnerabilidade, piora a nutrição e a saúde física e mental dos alunos. 


Indefinições federais

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) cobra decisões mais coesas e consistentes no Ministério da Educação. “Não tem direção política no MEC, não é como a Saúde, que tem um ministro temporário se esforçando, é temporário, mas tem. Então nos preocupa muito essa falta de definição”, comentou.

Num contexto de flexibilização da abertura do comércio, de locais que saem e voltam da quarentena, Paula Belmonte demonstra preocupação com o “vai e vem” de gente, o que “gera uma insegurança muito grande” para organizar a volta às aulas presencial. 


Apresentação do MEC

Representando o MEC, Tomás Sant Ana, secretário-adjunto da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), apresentou um panorama do que a pasta tem feito durante a pandemia. 

Entre as ações destacadas estão o lançamento do protocolo de biossegurança para a retomada das atividades em instituições federais, as diversas iniciativas por parte de universidades e institutos federais no enfrentamento à covid-19, além da liberação de verbas e esforços para aumentar a conectividade dos alunos.

“A primeira ação foi a liberação de recursos para universidades e institutos atuarem no enfrentamento à covid 19. Foram liberados R$ 200 milhões para as universidades e institutos para ações de combate. Também tivemos um recurso de R$ 60 milhões alocado na Sesu”, relatou.  
 
Com relação ao protocolo de biossegurança, Tomás ponderou que ele foi criado não para que as atividades sejam retomadas imediatamente, mas para ser usado quando isso for possível, considerando que as instituições federais têm autonomia para tomar decisões.

Deputados e outros participantes da reunião cobraram do MEC um protocolo que inclua também a educação básica, já que o preparado pela pasta é focado só nas instituições federais, que atendem jovens e adultos. 

Organização de ideias

Alice Portugal sugere a organização de uma base nacional de protocolos de retomada adotados em distintos lugares para embasar ações. Porta-voz do Todos pela Educação, João Marcelo Borges recomendou que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) lance um edital que ajude a identificar as melhores práticas de ensino a distância neste momento. 

Ele indica a união de esforços e mentes para pensar soluções para a pandemia. “Nós precisamos de um grupo multissetorial de especialistas da prática para pensar o futuro. Durante a Segunda Guerra Mundial, os americanos criaram o projeto Manhatan e criaram a bomba atômica. Nós precisamos criar a solução atômica, precisamos das melhores mentes do país pensando como lidar com todos os desafios que vêm pela frente”, sugere.
 

PLs importantes 

A deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) se uniu à videoconferência no encerramento da sessão. Ela destacou que está na pauta para apreciação em plenário PL (Projeto de Lei) para regular o retorno das escolas. “Os protocolos devem ser construindo respeitando a autonomia dos municípios e dos estados, mas definindo como isso será feito em rede, de modo colaborativo e definindo as responsabilidades”, declarou.

“Precisamos pensar na aprendizagem e como vamos fazer isso considerando as diferentes realidades”, refletiu. Ela alertou também que o setor precisará de mais dinheiro para o pós-pandemia, lamentando que o Fundeb tenha perdido cerca de R$ 21 milhões de recurso.

Outro PL importante prevê uma ajuda financeira para as escolas implementarem adequações físicas (como abrir uma janela, instalar lugar para lavar as mãos) e comprar equipamentos de proteção.
 
É possível conferir a reunião completa no vídeo:
 

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação

Publicidade

MAIS NOTÍCIAS

publicidade
publicidade
Renapsi oferece 48 vagas de jovem aprendiz 18:03 - 02/08/2020 - Compartilhe

Renapsi oferece 48 vagas de jovem aprendiz

publicidade
publicidade
publicidade
publicidade