O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (18/12), ao fazer balanço de 2020, que a agenda de julgamentos do STF privilegiou, "quando necessário, a preservação da dignidade da Corte e de suas decisões antes a ataques externos". O ministro ainda ressaltou que os ministros reagiram "às adversidades".
"É tão grandiosa quanto desafiadora a tarefa de capitanear a governança institucional de uma Suprema Corte, tornando-a mais democrática, humanizada e eficiente. Neste ano de 2020, este Supremo Tribunal Federal, com louvor, reagiu às adversidades, inovou seu modelo de gestão e de deliberação e se abriu internacionalmente", ressaltou.
O ministro frisou as atuações no âmbito da pandemia, dizendo que este ano "marcará as nossas memórias como o momento mais trágico para a humanidade desde a Segunda Guerra Mundial". De acordo com ele, a Corte recebeu, até a última quarta-feira (15), 6.478 processos relacionados à pandemia de covid-19. Desse total, segundo ele, 4.899 eram processos de pedidos de habeas corpus. Ao todo, foram 7.730 acórdãos, decisões e despachos em processos decorrentes da pandemia.
"Este Supremo Tribunal Federal atuou como exemplo para o Poder Judiciário e para o país, desempenhando papel central na resolução de conflitos relativos à pandemia. Por meio de seus julgamentos, esta Suprema Corte tem sido vigilante, promovendo segurança jurídica e orientando o comportamento dos cidadãos neste momento de incertezas", afirmou.
União dos integrantes
O presidente da Suprema Corte ressaltou, ainda, a união dos ministros. "A Corte, mais do que nunca, esteve unida e uníssona em todos os esforços para se adaptar a estes novos tempos", disse. Fux destacou que "a principal virtude da judicatura colegiada consiste na diversidade de perspectivas dos juízes".
"Com efeito, a pluralidade de visões sobre o mesmo contexto enriquece as deliberações do Tribunal e permite a cada julgador conhecer e analisar as diferentes realidades e argumentações sobre as questões em debate. Em sede de jurisdição, não existem casos fáceis nem respostas únicas. Por outro lado, a ausência de concordância não deve ser confundida com desarmonia", pontuou.
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