STF inicia 2021 sob tensão da escolha de novo ministro

Com mais um magistrado se aposentando no começo do segundo semestre, Bolsonaro terá de escolher novo nome para ocupar uma das 11 cadeiras do plenário

Renato Souza

postado em 28/12/2020 20:37 / atualizado em 28/12/2020 20:37

O presidente Jair Bolsonaro sentiu a pressão, por parte de apoiadores, pela escolha do ministro Kássio Nunes Marques para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Em razão disso, interlocutores no Planalto e na suprema Corte avaliam que a próxima escolha deve ser de um jurista com perfil mais polêmico, em que as convicções religiosas pesem no currículo.

O ministro Marco Aurélio Mello deixa o cargo em julho de 2021, abrindo espaço para que o chefe do Executivo emplaque um novo nome. Embora a escolha seja de Bolsonaro, costuma haver um diálogo entre ministros da mais alta corte do país e os senadores - que são responsáveis por chancelar ou barrar a escolha.

Kassio Nunes agradou setores garantistas da sociedade e do Supremo, tendo em vista sua atuação por mais de 15 anos como advogado e a experiência no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Mas desagradou a base do governo no Congresso e eleitores pelo país, que lançaram críticas pelas redes sociais. O foco agora está em juristas próximos, como o ministro da Justiça, André Mendonça, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.

No entanto, nos bastidores um nome tem ganhado força. Se trata do ministro Ives Gandra Martins Filho, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conservador e com forte devoção religiosa, ele tem angariado apoio de militares e se aproximado da ala mais ideológica do governo. Além deles, também está cotado o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Ivan Sartori. Também aparece no radar o nome do juiz federal William Douglas dos Santos, pastor, que tem apoio do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente.

A Constituição elenca uma série de requisitos para ocupar uma vaga na suprema Corte. O candidato deve ter mais de 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Além disso, deve ser indicado pelo presidente da República e aprovado pelo Congresso Nacional.

O cientista político Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo, professor da União Pioneira de Integração Social (Upis), destaca que apesar das regras não serem complexas no sentido literal, é necessário ter qualidades extras para ocupar uma das 11 cadeiras do Supremo. “Formalmente, parece simples. Mas um ministro do Supremo deve, antes de tudo, idealmente ter ciência da importância de seu cargo e humildade, tanto para saber que, dali para frente, ele terá que seguir estudando, se capacitando, quanto para lidar com seus pares e com o resto da sociedade. Também deve ter habilidade para lidar com os complexos casos que chegarão ao seu conhecimento, além de ter o ferramental técnico para responder a essas demandas de forma adequada. Além disso, é necessário saber suportar a pressão social que o cargo impõe”, explica.