Candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta segunda-feira (25/1) que não há um ambiente propício no país para que o Congresso discuta a criação de um novo imposto sobre transações financeiras. A tributação nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Imposto sobre transações não é CPMF. Você tem hoje um novo mundo. O que estávamos propondo naquela época era uma alíquota bem pequenininha para ter um parâmetro nacional. Mas isso não faz parte do contexto atual. Não faz parte do contexto atual", afirmou.
Durante coletiva em Brasília, o deputado afirmou que conversou com Guedes sobre o assunto, e que o chefe da Economia descartou tratar do imposto. "A posição do presidente da Câmara é irrelevante. O presidente da Câmara não vota. Minha vontade não terá importância, se eu sou a favor ou se eu sou contra. Eu vou ser escravo das propostas que estou fazendo de gestão de uma nova Câmara", completou.
Ainda sobre a pauta econômica, Lira defendeu que o Brasil “não tem condições” para prorrogar a PEC do Orçamento de Guerra, que facilitou no ano passado os gastos do governo para enfrentamento da pandemia. Aprovada pelo Congresso no ano passado, a proposta separou do Orçamento-Geral da União dos gastos emergenciais com a pandemia. Desta forma, o Orçamento de Guerra não precisou respeitar exigências aplicadas ao orçamento regular, como cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Eu penso que nós não temos condições econômicas de termos mais um ano de Orçamento de Guerra. Nossa dívida já chega aí perto de 100% do PIB. Não temos como, a princípio, suportar mais um ano sem respeito ao teto de gastos, sem respeito às leis que aprovamos”, afirmou Lira.
Impeachment
Questionado sobre os pedidos de impeachment protocolados contra o presidente Jair Bolsonaro na Casa, Arthur Lira reafirmou que não iria tratar do assunto enquanto fosse candidato. Lira, que é líder do Centrão na Câmara, conta como o apoio do Palácio do Planalto na disputa.
"Sempre respeitei as posições do Rodrigo Maia e ele teve cinco anos com 57 pedidos de impeachment na sua gestão. Se ele não abriu nenhum, é porque ele não viu motivos. E essa pauta, mais uma vez eu digo, não é para discussão sobre teses”, afirmou.
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