Prorrogação de auxílio emergencial é necessária, defende Izalci Lucas

Senador diz que o Estado deve fazer esforço para atender à demanda da população e manter o benefício até o fim da pandemia

Edis Henrique Peres*

postado em 03/02/2021 16:30 / atualizado em 03/02/2021 16:31

(crédito: Ed Alves)

O auxílio emergencial é urgente e é preciso encontrar uma solução para prorrogá-lo, pois a pandemia ainda não acabou. Esse é o diagnóstico do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O parlamentar ressalta que o número de casos da Covid-19 aumentou e, por isso, o Congresso tem que buscar recursos extraorçamentários e definir um valor para o auxílio emergencial até a pandemia acabar.

Questionado sobre a possibilidade de cortar despesas para atender à demanda do auxílio, Izalci descarou a a possibilidade. “Temos que lembrar que a legislação fiscal é de não furar o teto estabelecido, e não temos onde cortar. Hoje 96% do orçamento é comprometido com despesas obrigatórias, faltam recursos inclusive para educação, saúde e segurança. Nesse momento a alternativa seria um extrateto para impedirmos as pessoas de passarem fome”, pontuou.

O senador foi entrevistado nesta quarta-feira (3/2) no CB Poder — uma parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília. Apesar dos riscos que uma situação de fragilidade fiscal traz para o país diante do mercado internacional, Izalci reforçou a necessidade de um esforço para atender a essa demanda da população.

“Evidentemente, compromete as contas do governo, mas todos os países têm feito isso, é um esforço para superar a pandemia. Infelizmente, não trabalhamos a questão da vacina com antecedência e nem investimos em ciência, tecnologia e inovação. Agora, somos incapazes de produzir os insumos necessários para uma vacinação mais rápida”, esclareceu.

O parlamentar ressaltou que o Senado está “sensível” à questão do auxílio emergencial e cita os desafios do governo neste ano. “Temos uma reforma tributária que já era para ter sido montada no ano passado, mas o próprio governo não apresentou uma proposta. É impossível aprovar uma reforma fatiada”, explicou.

Izalci disse que o Congresso votou tudo o que foi necessário para a pandemia, e que o governo não pode reclamar do Leguislativo. “Agora é o momento de o governo apresentar uma solução para a economia, como a reforma tributária, o pacto federativo e a reforma administrativa. Precisamos que o Executivo coloque as suas posições de forma mais contundente para que o Congresso aperfeiçoe os projetos e vote.”

Arthur Lira e críticas a Rodrigo Maia

Izalci comentou também a eleição de Arthur Lira (PP-AL) à Presidência da Câmara dos Deputados e reafirmou a necessidade de independência e harmonia entre os poderes. “Essa interferência, como apresentada na Câmara, pode trazer consequências depois”, sinalizou.

Segundo o parlamentar, houve muita exposição no “toma lá, dá cá” do governo. “A maior preocupação é com a governabilidade. O governo tem que apresentar projetos bons para serem aprovados em função de uma articulação como essa. Por isso, é preciso habilidade do Executivo para ter um bom diálogo com a Câmara, não basta o governo achar que vai mandar propostas para a Casa e que elas terão aprovação imediata, tudo tem que ser discutido e debatido.”

O senador discorda do posicionamento do presidente Jair Bolsonaro de que Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara, teria atrasado a votação das reformas. “Rodrigo Maia fez muita coisa, mas faltou iniciativa do Executivo. Não teve uma proposta para ser votada com uma posição clara, havia vários projetos encaminhados e nenhum definitivo."

Agenda do governo

Além disso, Izalci salientou que o cronograma do Planalto a respeito das reformas não é o ideal. Isso porque o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, revelou o objetivo de primeiro votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, depois a reforma administrativa e, por último, a reforma tributária.

“A reforma tributária é a principal, junto com a do pacto federativo. É impossível aprovar essa reforma sem definir as obrigações das entidades federais, municipais e da União. Eu defendo, assim como a maioria dos parlamentares, fortalecer os municípios e definir qual a responsabilidade e qual o recurso que eles vão receber. O principal é essa questão, para depois discutir reforma administrativa e outros temas”, opinou.

O senador também alega que pautas complicadas como a reforma precisam ser feitas de forma presencial. “Não tem como aprovar a reforma tributária virtualmente. Por isso, precisamos ter uma vacina logo, principalmente para os parlamentares mais idosos, para que comece as sessões presenciais, olho no olho”, finalizou.

*Estagiário sob a supervisão de Odail Figueiredo