Doria acusa Ministério da Saúde de viés político após retirada de leitos de UTI no estado

Governador diz que mais de 3 mil leitos destinados a pacientes com covid-19 foram desabilitados em SP. Com isso, custeio passa a ser dos governos estaduais e municipais. Tucano diz que recorrerá à Justiça se não tiver resposta positiva da pasta

Sarah Teófilo

Bruna Lima

Maria Eduarda Cardim

postado em 05/02/2021 13:51 / atualizado em 05/02/2021 15:26

(crédito: Sergio Andrade/Governo do Estado de São Paulo)

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), acusou o Ministério da Saúde de operar com viés político depois que a pasta desabilitou no estado 3.258 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados a pacientes com covid-19. O tucano, adversário político do presidente Jair Bolsonaro, ressaltou que os leitos foram desabilitados (retirados do rol daqueles que podem ser utilizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS) “em plena pandemia, numa das fases mais difíceis da segunda onda”.

“Um absurdo o ministério virar as costas por uma razão política e ideológica”, pontuou Doria. O governador ressaltou que "o SUS é uma conquista do Brasil, de todos os brasileiros”. “O Ministério da Saúde quebra o pacto federativo ao impor a desabilitação”, afirmou Doria, pontuando que a atitude tem “claramente um viés político no enfrentamento de uma crise gravíssima de saúde”, ressaltou.

Com a desabilitação dos leitos, o custeio passa a ser apenas do estado e dos municípios, como explicou o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn. De acordo com ele, o estado já teve quase 5 mil leitos públicos, e agora, o Ministério da Saúde habilitou apenas 564, compondo 11% do total que é ofertado. Gorinchteyn completou que, por parte do ministério, "não há nenhum posicionamento estratégico de quando e se será realmente habilitado [novos leitos] em algum momento".

O governador afirmou que, se necessário, irá judicializar a questão, recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir os leitos. “Se tivermos até hoje ao final da tarde uma resposta positiva do Ministério da Saúde para aquilo que já deveriam ter fornecido, (...) se até o final do dia confirmarem a reabilitação dos leitos e também uma data para entrega das seringas, não há razão para contestação legal judicial. Se não o fizerem, na segunda-feira (8/2) o assunto será judicializado", disse Doria.

O tucano disse que isso pode servir “de base para vários outros governadores que também estão queixosos pela desabilitação de leitos em plena pandemia”. “Quero deixar claro que a denúncia não é apenas do estado de São Paulo, há outros estados brasileiros também que estão sendo penalizados com o descredenciamento de leitos de UTI para atendimento de pacientes com a covid-19", afirmou.

Além disso, Gorinchteyn relatou, ainda, que as agulhas e seringas que foram solicitadas ao Ministério da Saúde para continuidade do Programa Nacional de Imunização (PNI) no estado de São Paulo ainda não foram enviadas pela pasta. “Mesmo através de reiterados ofícios que foram mandados desde o dia 26 de janeiro, não tiveram qualquer posicionamento do Ministério da Saúde”, disse. O secretário explicou que o estado solicitou 3,4 milhões de seringas e agulhas, que ainda “sequer estão previstas”.

Em nota, o ministério rebateu dizendo que "tem dado apoio irrestrito os estados e municípios, investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da pandemia no país, como na habilitação de leitos de UTI adulto e pediátrico para atendimento exclusivo aos pacientes graves com covid-19". "Desde maio, a pasta habilitou 4.302 leitos de UTI exclusivos para o tratamento de pacientes com covid-19 solicitados pelo estado de São Paulo. O valor investido pelo Governo Federal foi de R$ 613 milhões", afirmou.

De acordo com o ministério, "em relação às solicitações de habilitações pendentes, constam para o Estado de São Paulo as habilitações de 515 leitos de UTI (adultos e pediátricos) e 168 Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) - sejam aguardando publicação de portaria ou aguardando correção de documentação do gestor local para diligências".

"Cabe ressaltar que o pedido de habilitação para o custeio dos leitos de UTI Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento destas unidades. Entre os critérios para habilitação estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI", pontuou. 

A pasta afirmou que "o valor da habilitação dos leitos de UTI pelo Ministério da Saúde é pago em parcela única, para que estados e municípios façam o custeio dessas unidades intensivas por 90 dias - ou enquanto houver necessidade, em decorrência da pandemia".

"O gestor local de saúde pode solicitar ao Ministério da Saúde a prorrogação quantas vezes avaliar necessário, desde que atenda as orientações da pasta, como a taxa de ocupação superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência", garantiu.