Auxílio emergencial será vinculado à aprovação da PEC do Pacto Federativo

O presidente do Senado fez o anúncio ao lado do presidente da Câmara e dos ministros da Economia e da Secretaria de Governo após almoço com o ministro da Economia para tratar do tema

Luiz Calcagno

postado em 12/02/2021 15:49 / atualizado em 12/02/2021 15:53

(crédito: Luis Macedo/Camara dos Deputados)

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), almoçaram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta sexta-feira (12/2). O tema do encontro foi o auxílio emergencial e as duas casas e o governo chegaram a um entendimento. O acordo, porém, é diferente do que vinha sendo exigido por deputados e senadores, e o socorro à parcela mais pobre da população, maior prejudicada pela pandemia de coronavírus, deve vir vinculada à aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. O chefe da Secretaria de Governo, ministro Ramos, também participou do encontro.

Ao menos por enquanto, a ideia é inserir uma cláusula de estado de calamidade dentro da PEC, para ativar um novo orçamento de guerra para pagamento exclusivo do auxílio emergencial em até quatro parcelas. Segundo Pacheco, os repasses ocorreriam em março, abril, maio e junho. O desafio, no entanto, é fazer a maioria absoluta do plenário das duas casas aceitar o relatório modificado do senador Márcio Bittar (MDB-AC), e aprovar o texto sem modificações em 16 dias, a contar de hoje, com o carnaval no meio do caminho, para garantir o socorro no terceiro mês do ano.

Pacheco prometeu trabalhar durante o carnaval. Na próxima quinta (18), o plano é apresentar o relatório de Bittar na reunião de líderes do Senado. Após o almoço, os participantes conversaram com a imprensa. Em suas falas, ressaltaram que a vacina e o auxílio são as pautas mais importantes. "Só deixarão de ser prioridade quando a vacina acabar", afirmou o demista mineiro. Além disso, segundo ele, a aprovação da CMO permitirá o financiamento das vacinas. "Nossa expectativa é um auxilio suficiente para alcançar o maior número de pessoas com responsabilidade fiscal", completou.

Ainda de acordo com Pacheco, o Congresso segue cumprindo seu papel. "Há um cronograma de pautas estipulado, por exemplo, com a reforma tributária. Na semana passada, eu e presidente Arthur Lira fizemos uma apreciação do andamento em 2021. Igualmente a reforma administrativa, que está na Câmara. E de nossa parte, no Senado, as propostas de emenda à Constituição, a PEC Emergencial, a dos Fundos Públicos, e a do Pacto Federativo", disse.

Foi nesse ponto que Pacheco anunciou que cedeu à vinculação do auxílio emergencial à PEC. "É fundamental que haja a possibilidade de uma cláusula de calamidade pública na PEC do Pacto Federativo, para que tenhamos condições para poder fazer a flexibilização necessária para que haja o auxílio no Brasil", disse. O parlamentar terminou reforçando que há uma relação de confiança entre Congresso e governo. "Cada um vai cumprir o seu papel, vai estabelecer um protocolo fiscal, para termos, enfim, o auxílio emergencial no Brasil", completou.

Discurso mudado

Na manhã de quinta (11), Lira afirmou que o governo precisa ter pressa e que o Ministério da Economia precisa de apresentar uma solução o quanto antes, e que não seja vinculada, por exemplo, à pauta econômica. À tarde, Pacheco passou o mesmo recado.

Ainda na manhã desta sexta, o presidente do Senado esteve com governadores. A pauta foram os efeitos sociais da pandemia. Tal e qual os comandantes do Congresso, os chefes de executivos estaduais também destacaram a importância do auxílio emergencial.