Depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrar do ministro da Economia, Paulo Guedes, celeridade em um projeto de auxílio emergencial, foi a vez do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) abordar o tema. Pacheco destacou que o projeto deve vir do governo com celeridade e desatrelado de outros projetos fiscais. Também descartou a possibilidade de criação de um imposto para lidar com o problema, e afirmou que conversou com Guedes por telefone na manhã desta quinta-feira (11/2), em busca de uma agenda, justamente, para debater o socorro.
Segundo Pacheco, tanto o auxílio quanto as propostas de emenda à Constituição de cunho econômico são importantes, embora pertençam a realidades diferentes. “As PECs estabelecem um protocolo fiscal, uma sinalização de responsabilidade fiscal no Brasil. É uma prioridade do senado e deve ser da Câmara. Essa é uma realidade e não vamos fugir dela. A outra realidade, realmente aflitiva, é o anseio das pessoas que estão vulnerabilizadas e extremamente necessitadas, de ter o socorro do estado. É uma sensibilidade que não tem só o senado e a Câmara. O governo também demonstrou ter”, ponderou.
A intenção do parlamentar é reunir representantes da equipe econômica e do Senado para discutirem “um caminho técnico, com fundamentos econômicos”, para estabelecer o socorro aos mais carentes durante a pandemia de coronavírus. Os trabalhos, segundo Pacheco, poderiam ocorrer mesmo durante o carnaval.
Esse teria sido o tema da conversa por telefone com Guedes. “O que resta saber é qual o formato que se pode ter e esse é um papel que podemos cumprir. Hoje pela manhã recebi um telefonema do ministro Paulo Guedes, buscando uma agenda, e pretendemos fazê-la o mais rápido o possível, depois dessa sessão do Senado, para que a gente possa colocar as equipes reunidas, ainda que seja necessário avançar pelo feriado do carnaval”, destacou.
Para o demista, trata-se de uma exigência“da Câmara, do Senado, mas, fundamentalmente, uma exigência dos que precisam ser atendidos pelo Estado”. Questionado sobre as chances de o governo, como em março de 2020, jogar o ônus de decidir sobre o auxílio ao Congresso, Pacheco disse desconsiderar a possibilidade. “Eu prefiro considerar a hipótese que estabeleceremos um consenso com o governo federal com equipe econômica, para estabelecer um auxílio que seja matemática e economicamente possível para socorrer essas pessoas. Um dia depois, em uma eventualidade de não haver esse entendimento pelo governo federal, vamos avaliar em um momento oportuno”, destacou.
A respeito da criação de um imposto, o senador afirmou que não haveria sequer tempo viável para o debate, devido à urgência do auxílio. O tema, por sua vez, também não deveria ser discutido fora da reforma tributária. “O que se deve tratar sobre aspecto tributário é no âmbito da reforma tributária. Criação, extinção, novo formato, seja de tributo, alíquota ou base de cálculo, isso tem que ser discutido na reforma tributária. o que precisamos para já é do auxílio emergencial ou programa análogo que possa socorrer as pessoas independente da criação de novos tributos”, avisou.
Pazuello no Senado
Pacheco também comentou a ida do ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello ao Senado, para prestar esclarecimentos sobre o combate ao coronavírus. Ele não descartou a possibilidade de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, mas disse que os parlamentares veriam a pertinência ou não da criação de um colegiado após ouvir o militar bolsonarista.
“As explicações do ministro são importantes para esclarecer ao Senado e à população que são pontos de dúvida. Obviamente, há requerimento de CPI feito no Senado. Esse momento de recebermos um ministro de Estado, em um convite feito pelo Senado, é um ambiente para elucidar, esclarecer, tirar dúvidas do passado, buscar soluções para o futuro. Vai ser uma audiência muito positiva. E a questão da CPI, logo após audiência no Senado, veremos se tem pertinência ou não”, disse.
Questionado sobre o inquérito que investiga a conduta do ministro com relação ao colapso do sistema de saúde de Manaus (AM), que o Ministério da Saúde foi informado do risco, mas não agiu para evitá-lo, Pacheco afirmou que é uma situação independente da audiência. “O fato de haver um inquérito, é uma situação diferente, independente, e é próprio para apuração do fato no ambiente da polícia judiciária e Ministério Público. Aqui é ambiente técnico e político de avaliação e esclarecimento”, justificou.
Pacheco também cobrou a vacinação. “A sociedade espera um esclarecimento sobre tudo que aconteceu até aqui no enfrentamento da pandemia, e, fundamentalmente, qual é o prognóstico, o cronograma que se tem, que é uma dúvida que quero também esclarecer, o que podemos esperar de prognóstico do ministro da da Saúde em termo de imunização da população. Em quanto tempo, quantas pessoas serão alcançadas, qual é o plano do ministro em relação a esse tema? É fundamental que haja vacina o mais rápido o possível. É o que mais a sociedade espera, o Senado exige, e vamos buscar essa solução em um ambiente de diálogo, de respeito recíproco, mas com eficiência na solução do problema”, avisou.