O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) saiu em defesa do pai e entrou com um processo de quebra de decoro parlamentar contra o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). O argumento seria de que o colega precisa se explicar no Conselho de Ética do Senado por gravar e divulgar uma conversa com o presidente da República. Na gravação, Jair Bolsonaro (sem partido) diz para o senador que é preciso ampliar o objeto de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do coronavírus, e investigar, também, governadores e prefeitos. Kajuru concorda e afirma que não aceitaria uma CPI de outra forma.
Bolsonaro também fala em abrir processos contra os membros do Supremo Tribunal Federal (STF). Kajuru concorda novamente.
O presidente da República reclamou da gravação e divulgação da conversa, embora o senador tenha respondido que gravou com o consentimento do presidente. Flávio Bolsonaro, por sua vez, divulgou um vídeo em que critica o colega de Casa “pela sua conduta imoral, baixa, antiética, de gravar o presidente da República sem o seu consentimento, e pior, sem nenhuma justa causa, sem razão, ainda dá publicidade ao teor dessa conversa, mais uma vez sem a autorização e o consentimento do presidente”.
“Esse ato lamentável do senador Kajuru, além de infringir um preceito constitucional básico, do sigilo das comunicações, gerando desconfiança entre os poderes, causando mais instabilidade constitucional, tendo em vista que o ministro Barroso deu decisão monocrática impondo ao senado a instauração de uma CPI que investiga apenas o presidente, ignorando as possíveis contabilidades de governadores e prefeitos. Tenho certeza que o espírito democrático, e o respeito à Constituição prevalecerão, tanto no senado como no STF, que em breve vai analisar essa decisão do ministro Barroso, que na minha visão é invasão de competência”, criticou Flávio Bolsonaro.
"Gravação clandestina"
No pedido de procedimento disciplinar contra Kajuru, Flávio Bolsonaro acusa o senador de tentar "angariar dividendos políticos expondo o diálogo com o presidente da República", "maculando a imagem e a respeitabilidade do Senado Federal". Ele também argumenta que o fato de não haver tipificação penal por gravar e divulgar a conversa com o presidente não seria "licença para gravação clandestina e divulgação indiscriminada do conteúdo em mídias sociais". Afirma, ainda, que Kajuru teria gravado o presidente "abusando das prerrogativas" de parlamentar, "de modo que deve ser o ato declarado incompatível seja com o decoro parlamentar, seja com a compostura pessoal que se espera de um senador".
Kajuru é autor da ação que pediu ao STF para determinar a instalação da CPI da covid. O requerimento preenche os requisitos para a abertura de inquérito parlamentar, mas permanecia na gaveta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso ordenou a instalação da CPI.
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