O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), declarou que a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar a atuação do governo federal diante da pandemia da covid-19 e o envio de verbas federais para estados e municípios será instalada na próxima semana. Segundo ele, a primeira sessão do colegiado pode acontecer na próxima terça-feira (20/4) ou quinta-feira (22).
“Na próxima semana teremos o feriado de quarta-feira (Tiradentes). Então, podemos, eventualmente, instalar na quinta ou terça da semana que vem. São dois dias possíveis de instalar a CPI”, afirmou o senador, em entrevista à imprensa nesta sexta-feira (16).
Pacheco deu detalhes de como será feita a eleição do colegiado para definir o presidente e o vice-presidente da comissão. De acordo com ele, o sistema de votação será semelhante ao que foi adotado em fevereiro deste ano para definir a presidência do Senado, com os votos sendo registrados em cédulas de papel e depositados em urnas.
O presidente da Casa explicou que haverá uma urna de votação no corredor em que ficam localizadas as salas das comissões do Senado e outra urna fora do prédio do Congresso Nacional, provavelmente na área da chapelaria ou na garagem. Essa estratégia visa evitar aglomerações e é uma forma de precaução à pandemia da covid-19.
Possíveis nomes
Uma reunião nesta sexta-feira entre os integrantes da comissão definiu quais senadores ocuparão os cargos de maior importância da CPI. Omar Aziz (PSD-AM) será o presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) será o vice-presidente e Renan Calheiros (MDB-AL), o relator. Os nomes serão oficializados na próxima semana com a votação.
Pacheco evitou comentar essa composição da CPI, destacando que isso é competência dos membros do colegiado e que ele, como presidente do Senado, não deve interferir.
Além disso, o senador comentou que, a partir de agora, o seu foco será o de garantir que as reuniões da CPI tenham o máximo de segurança sanitária para os parlamentares e as demais pessoas que participarem das sessões.
“A eleição do presidente e do vice-presidente é escolha dos membros da CPI. Não cabe ao presidente do Senado esta definição. Caberá à presidência do Senado, à Secretaria-Geral da Mesa e à Diretoria Geral garantir toda a segurança sanitária para o funcionamento da comissão, seja para senadores e funcionários do Senado, seja para aqueles que tenham que participar da CPI como interrogados, inquiridos ou expositores.”
Funcionamento
Pacheco disse ser a favor de que as reuniões da CPI sejam alternadas entre sessões presenciais e virtuais. “Há alguns atos que são irremediavelmente necessária a presença física das pessoas. Não vejo, por exemplo, a inquirição de testemunhas, às quais se deve garantir a incomunicabilidade, de outra maneira que não seja presencial. Já o interrogatório dos investigados, eventualmente se pode fazer pelo sistema virtual”, opinou.
De acordo com o senador, os documentos sigilosos obtidos pela CPI devem ser fielmente guardados e não podem ser expostos pelo sistema virtual.
“Caberá à presidência e aos órgãos do Senado garantirem a possibilidade de que haja o funcionamento pleno da CPI para se alcançarem os objetivos que se propoem, que é a apuração de fatos, a veracidade desses fatos, a definição de autoria desses fatos e a própria tipicidade, colaborando para os órgãos de persecução penal e órgãos de instância de controle”.
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