Os reitores das universidades de São Paulo (USP), da Estadual Paulista (Unesp) e da Estadual de Campinas (Unicamp) divulgaram uma nota conjunta na qual criticam a nomeação da nova presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Cláudia Mansani Queda de Toledo. O órgão, ligado ao Ministério da Educação (MEC), é responsável pelas áreas de pós-graduação e divulgação de pesquisas.
No texto, os reitores Vahan Agopyan (da USP e presidente do Cruesp - Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas), Marcelo Knobel (então reitor da Unicamp), Antônio Meirelles (reitor da Unicamp nomeado nesta segunda-feira, 19/4) e Pasqual Barretti (Unesp) afirmam que causa preocupação as “frequentes modificações na estrutura da Capes, em especial, as trocas de dirigente máximo desta instituição”.
“Consideramos que esta função não pode estar subordinada às diretivas de alinhamento político. Sua qualificação técnica, seu abrangente conhecimento sobre a pós-graduação e sobre o sistema de educação e seu currículo acadêmico devem ser os critérios predominantes na escolha de dirigentes deste tipo de órgão”, pontuaram, dizendo que “a legitimidade para o diálogo institucional é pré-requisito para o sucesso das estratégias a serem definidas para qualificar e consolidar cada vez mais o sistema existente”.
“Sem estes, como é o caso da presente nomeação, antevemos enormes dificuldades na gestão futura da Capes. E lamentamos profundamente que isto ocorra”, ressaltaram.
Cláudia é advogada e professora universitária, com doutorado em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Bauru, antiga Instituição Toledo de Ensino (ITE), em São Paulo. Antes de ser nomeada à coordenação, ela era reitora da instituição, cargo que ocupava desde 2012. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, foram alunos da mesma instituição.
Ela entrou no lugar do Benedito Guimarães Aguiar Neto, que estava no cargo desde janeiro do ano passado. Guimarães, que era reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, já defendeu pesquisas sobre o criacionismo (teoria religiosa que diz que o Deus cristão é o criador de todas as coisas, crença que não se trata de uma teoria científica).
Confira a nota completa, divulgada no último domingo (18/4):
Manifestação dos reitores das Universidades Estaduais Paulistas
São Paulo, 17 de abril de 2021
O Brasil é um dos poucos países latino-americanos com uma pós-graduação consolidada e com padrões internacionais de qualidade. As razões para isto são muitas, com especial destaque para duas iniciativas importantes e complementares que estruturaram a pesquisa no país: a criação do CNPq, como agência de fomento, e da Capes, como organizadora e avaliadora do sistema de Pós-Graduação brasileiro.
A Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior, que iniciou suas atividades em 1952, tendo como seu primeiro presidente o professor Anísio Teixeira, tem um papel fulcral na pós-graduação brasileira. Mais especificamente, a partir da década de 1970, a Capes foi responsável por alavancar a pós-graduação, estimulando-a com fomento e bolsas, com a criação de cursos de mestrado e de doutorado e com a implantação de programas de formação de mestres e doutores nas Universidades Federais e Estaduais e, mais recentemente, contribuindo, também, para a formação de professores do ensino básico.
Esse ambicioso projeto consolidou a pós-graduação nas universidades brasileiras, levando o país a ser uma referência internacional na formação qualificada de mestres e doutores. Portanto, podemos afirmar, com certeza, que a Capes é a guardiã da qualidade da nossa pós-graduação.
Se a Capes é a responsável pela consolidação da pós-graduação, o CNPq a complementa na pesquisa, com uma sinergia virtuosa que levou à consolidação da pesquisa nas universidades brasileiras e nos institutos de pesquisa, tornando este sistema mais preparado para a formação de profissionais competentes. É justamente por isto que, no momento atual, as universidades brasileiras estão sendo capazes de aportar soluções para os problemas causados pela pandemia da covid-19 e, para estas soluções, os pesquisadores têm papel fundamental, dentre eles, os alunos de mestrado e de doutorado vinculados aos programas de pós-graduação das universidades e dos institutos de pesquisa brasileiros.
Grandes nomes da ciência brasileira, conhecedores do sistema brasileiro de pós-graduação e do sistema brasileiro de ensino superior, público e privado, foram responsáveis pela elaboração de programas e projetos que buscam aperfeiçoar cada vez mais a pós-graduação.
Conhecer em profundidade a realidade do ensino superior em nível nacional e internacional é o critério que qualifica o presidente da Capes, que gerencia ou irá gerenciar no futuro o amplo, complexo e diverso sistema de pós-graduação brasileiro. Um dirigente da Capes dialoga com os mais variados órgãos acadêmicos e da administração pública, diálogo este que se insere no contexto da busca de soluções para problemas complexos, principalmente neste momento crítico pelo qual passa o desenvolvimento científico e tecnológico do país.
Liderar este diálogo exige preparo, conhecimento profundo sobre o sistema e sobre o estágio da ciência brasileira, para que, a partir da complexidade do cenário atual, se definam as estratégias de futuro. O desenvolvimento científico e tecnológico do país não permite improvisações e não admite mais descontinuidades, sob pena de enorme retrocesso que comprometerá seu futuro.
As universidades estaduais paulistas têm uma atuação marcante na pós-graduação e, em 2019, responderam por 23% dos títulos de doutor outorgados no país. Mais ainda, são responsáveis pelo maior número de publicações per capita do país e por grande parte da ciência que o Brasil realiza. Estão entre as 1% das melhores universidades do mundo. Elas alimentam com pessoas bem formadas não somente institutos de pesquisa, universidades públicas e privadas, órgãos públicos, como também o setor privado, desenvolvendo a indústria, o agronegócio e o setor de comércio. Seus egressos criam empresas e contribuem para a formação da riqueza do país. A pesquisa e a pós-graduação são partes integrantes das suas atividades, que são nacional e internacionalmente reconhecidas.
Por tudo isso, causa-nos preocupação as frequentes modificações na estrutura da Capes, em especial, as trocas de dirigente máximo desta instituição. Consideramos que esta função não pode estar subordinada às diretivas de alinhamento político.
Sua qualificação técnica, seu abrangente conhecimento sobre a pós-graduação e sobre o sistema de educação e seu currículo acadêmico devem ser os critérios predominantes na escolha de dirigentes deste tipo de órgão.
A legitimidade para o diálogo institucional é pré-requisito para o sucesso das estratégias a serem definidas para qualificar e consolidar cada vez mais o sistema existente. Sem estes, como é o caso da presente nomeação, antevemos enormes dificuldades na gestão futura da Capes. E lamentamos profundamente que isto ocorra.
Vahan Agopyan, reitor da USP (presidente do Cruesp)
Marcelo Knobel, reitor da Unicamp
Pasqual Barretti, reitor da Unesp
Antônio J. A Meirelles, reitor nomeado da Unicamp
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