CONGRESSO

Senadoras criticam Bolsonaro por propor veto a PL que reduz diferença salarial

Presidente acredita que medida que propõe multar empresa que pagar menos a mulheres pode dificultar a entrada desse público no mercado de trabalho

Augusto Fernandes
postado em 23/04/2021 18:35 / atualizado em 23/04/2021 18:38
 (crédito: Evaristo Sá/AFP)
(crédito: Evaristo Sá/AFP)

A bancada feminina no Senado reagiu em peso às declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o possível veto a um projeto de lei aprovado em março pelo Congresso Nacional que propõe mudanças às regras trabalhistas a fim de estabelecer multa para combater a diferença de remuneração entre mulheres e homens no Brasil.

A proposta foi aprovada pelo Parlamento após quase 12 anos de tramitação. Segundo o texto, será imposta ao empregador multa em favor da empregada correspondente a cinco vezes à diferença de salário, verificada em todo o período da contratação, em relação a um homem que ocupa a mesma função.

Em live transmitida nas redes sociais nessa quinta-feira (22/4), o presidente elencou uma série de motivos para tentar explicar por que a proposta não deve ser sancionada, como o fato de que as mulheres teriam mais dificuldade em arrumar emprego caso a norma entre em vigor.

Em resposta ao mandatário, senadoras reclamaram das falas do mandatário e disseram que o veto ao projeto de lei significará um retrocesso para as mulheres. "O presidente da República não pode virar as costas para mais de uma década de luta e deixar de sancionar o projeto que o Congresso Nacional aprovou estabelecendo multa para empresa que deixar de pagar o mesmo salário a homens e mulheres que desempenhem a mesma função", afirmou a senadora Leila Barros (PSB-DF).

"Que o bom senso prevaleça: nós, mulheres brasileiras, não devemos ser podadas do nosso direito de ter a mesma remuneração que os homens, quando exercemos a mesma atividade", acrescentou Leila.

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) salientou que o projeto de lei "constitui um marco na longa luta por isonomia" e que um eventual veto de Bolsonaro à proposta significaria um retrocesso.

Na mesma linha, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) disse que "mulheres estão cansadas de falta de equidade". "Não precisamos de um presidente para perpetuar desigualdades", criticou.

"A aprovação do PL que prevê multa para as empresas que fizerem discriminação por gênero foi uma conquista recente das mulheres no Congresso Nacional. Seria um grande retrocesso na luta das mulheres por igualdade que o presidente Bolsonaro pense o contrário", reforçou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

De todo modo, os congressistas estão dispostos a derrubar um eventual veto de Bolsonaro. "Não tenho dúvida de que o Congresso Nacional restabelecerá a justiça às mulheres e derrubará o veto", garantiu a senadora Kátia Abreu (PP-TO).

Enquete para decidir

Durante a transmissão de quinta-feira, o mandatário pediu para que os seus seguidores comentassem no vídeo da live se ele deve vetar ou sancionar o projeto, mas também disse que, provavelmente, não vai seguir a orientação da maioria. O prazo limite para o ato é a próxima segunda-feira (26).

"Segunda-feira é o dia D. Vou ver nos comentários da live se eu devo sancionar ou vetar o projeto. Não quer dizer que, de acordo com a resposta da pesquisa, eu vá atender. Que deve ter muita gente que vai votar para eu vetar para depois me criticar. Então, isso eu vou levar em conta, que a gente tem um sentimento aqui do que acontece no Brasil também", disse.

Bolsonaro ainda garantiu que será "massacrado" independentemente da sua decisão, mas falou por mais de uma vez que a sanção pode tornar o acesso das mulheres ao mercado de trabalho mais complicado. 
"Qual a consequência disso vetado ou sancionado? Vetado, vou ser massacrado. Sancionado, você acha que as mulheres vão ter mais facilidade de arranjar emprego ou não no mercado de trabalho. Vamos ver se eu sancionar como vai ser o mercado de trabalho para a mulher no futuro. (Vamos ver) se o emprego vai ser quase impossível ou não", opinou. 

"É difícil para a mulher arranjar emprego? Sim, é difícil para todo mundo. Para a mulher, é um pouco mais difícil. Você pode estar dizendo: 'O patrão tem que tomar vergonha na cara'. Pode acontecer que o pessoal não contrate ou contrate menos mulheres, vai ter mais dificuldade ainda. Não vou discutir o mérito", ponderou Bolsonaro.

 

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