PGR denuncia governador do Amazonas ao STJ por crimes na pandemia

Ministério Público diz que organização criminosa foi criada no governo do estado para desviar recursos públicos por meio da compra fraudulenta de respiradores

Renato Souza

postado em 26/04/2021 17:36

(crédito: EDMAR BARROS/FUTURA PRESS)

A subprocuradora-geral da República Lindora Araújo enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, e outras 17 pessoas por supostos crimes relacionados ao uso de recursos públicos destinados ao combate à pandemia da covid-19. De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), o governador é "chefe de uma organização criminosa" que envolve servidores públicos e empresários.

Na peça enviada ao STJ, Lindora afirma que o esquema foi montado para desviar recursos públicos destinados à compra de respiradores. As fraudes teriam gerado prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres públicos por meio do direcionamento de editais para adquirir os insumos médicos.

Além do chefe do executivo estadual, foram denunciados o vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida (PTB), o secretário chefe da Casa Civil do estado, Flávio Antony Filho, o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias e outras 14 pessoas, entre servidores públicos e empresários.

As investigações começaram no ano passado, quando veio a público a denúncia de que respiradores tinham sido comprados de uma loja de vinhos. Lindora é braço direito do procurador-geral da República, Augusto Aras. A denúncia ocorre em um momento em que o governo pressiona a PGR e o Congresso para apurar supostas irregularidades na gestão da pandemia envolvendo os governadores.

CPI da Covid

O governo federal tenta amenizar os impactos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada no Senado para investigar "ações e omissões" da União em meio à pandemia. A estratégia é tentar tirar o foco do Executivo federal.

De acordo com Lindora, sob o comando do governador do Amazonas foi criada “uma verdadeira organização criminosa que tinha por propósito a prática de crimes contra a Administração Pública, especialmente a partir do direcionamento de contratações de insumos para enfrentamento da pandemia, sendo certo que, em pelo menos uma aquisição, o intento se concretizou.”