CPI vai reapresentar pedidos de quebra de sigilo barrados pelo STF

Ministro Barroso suspendeu as quebras contra dois ex-funcionários do Ministério da Saúde. O magistrado Nunes Marques suspendeu as decisões da CPI em relação ao ex-secretário executivo da pasta Elcio Franco e um servidor da pasta

Sarah Teófilo

postado em 15/06/2021 17:21 / atualizado em 15/06/2021 17:27

(crédito: Jefferson Rudy)

O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), informou nesta terça-feira (15/6) que a comissão irá embasar melhor os pedidos de quebra de sigilo que foram suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e voltar a apresentá-los à Corte. “Amanhã (quarta-feira), todos os sigilos que o Supremo suspendeu, nós vamos reapresentar, fundamentando, para tentar convencer os senhores ministros que deliberaram pela suspensão”, informou Randolfe.

Foram aprovadas na CPI as quebras de sigilo de 19 pessoas, três empresas e uma associação. Alguns alvos já foram ao Supremo, que manteve uns e barrou outros. Na última segunda-feira (14), o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu as quebras de sigilo telefônico e telemático (de mensagens) de dois ex-servidores do Ministério da Saúde: Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais da pasta na gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello; e Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia.

O ministro Nunes Marques também suspendeu as quebras aprovadas contra o ex-secretário executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco, que atuou na pasta na gestão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e que hoje é assessor na Casa Civil. O ministro também barrou a quebra de sigilo do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Helio Angotti Neto.

Outros pedidos foram indeferidos, como o da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, do ex-ministro Eduardo Pazuello, decisões do ministro Ricardo Lewandowski; e do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo e da coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fontana Fantinato, decisões do ministro Alexandre de Moraes.