Sistema eleitoral

Mudança do sistema eleitoral não alteraria número de partidos, diz analista

Alteração seria pequena, conforme apontado pelo professor Orjan Olsen, presidente da Analítica Consultoria, que participou de debate promovido pelo IDP sobre o sistema eleitoral

Sarah Teófilo
postado em 22/06/2021 10:21
 (crédito: reprodução/idp)
(crédito: reprodução/idp)

Em debate promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) sobre reforma eleitoral, o professor e analista Orjan Olsen, presidente da Analítica Consultoria, afirmou nessa segunda-feira (21/6) que a mudança do sistema de voto, deixando de ser proporcional, como é hoje, para ser distrital misto ou distritão, não afetaria o número de partidos. Levando em consideração uma simulação feita por ele, o país que hoje tem 30 partidos passaria para 28 legendas se adotasse o distritão. No caso de voto distrital misto, seriam 31 siglas.

“Nenhum deles resolve a questão da fragmentação”, disse, ressaltando que a fragmentação partidária não seria afetada. A questão foi discutida no debate promovido pelo IDP chamado "Reforma Eleitoral e Democracia Participativa", dentro de um ciclo de discussões intitulado "Reforma política e democracia: um olhar para o futuro".

Com distritão, segundo Olsen, “a tendência seria a saída de candidatos com histórico recente, com menos votos, e aqueles que são puxados pelos mais votados”. Como o distritão, “muito desses votos que foram casados e puxados cairiam fora e seriam destituídos pelo retorno dos candidatos, no histórico mais longo, partidos mais tradicionais e nomes mais conhecidos”, disse.

O professor falou ainda sobre a percepção da população, ressaltando que a maioria fica alheia a discussões político-eleitorais que ocorrem no Congresso Nacional. “E quanto mais a gente mexe com essa opinião, mais a gente vê a falta de informação sobre todo o processo e sobre tudo que está acontecendo em termos de mudança para a grande maioria do eleitorado”, afirmou.

Ele ressaltou que em um cenário de problemas econômicos e sociais, com a pandemia do coronavírus ainda não controlada no país e o desemprego, um debate mais abstrato, como o do processo eleitoral, estará inserido em um “clima extremamente negativo”. “A visão que a população pode ter nesse debate das instituições responsáveis por ele, pode ser também uma reação muito negativa. Então, é uma discussão que nós temos que ser levado em conta, isso tem que ser mitigado”, disse.

Confiança na Câmara

O professor apresentou uma pesquisa XP-Ipespe de junho que mostra uma baixa confiança da população nas instituições. “É uma grande preocupação você tentar fazer uma mudança que tem que tentar mudar esse quadro”, ressaltou. Conforme pesquisa, só 10% da população confia na Câmara dos Deputados. “Estamos reformando no sistema que hoje é visto como o fundo do poço. Então, no processo da reforma desse sistema, da normatização desse sistema, o cidadão tem que perceber que ele vai ser muito mais voltado para atender melhor o cidadão”, disse.

Peso maior

A mudança para um sistema de voto distritão, haverá mais peso aos candidatos; no voto distrital, o peso é maior aos partidos. De acordo com ele, o problema de fragmentação partidária gera problema de ausência de base de sustentação estável para governar. “É tanto partido que, para você compor uma base de 50%, você vai ter sete, oito, nove partidos nessa base, que não são homogêneos entre si”, afirmou.

O professor também pontuou que o sistema político brasileiro tem tido um percentual de renovação muito grande, e que “se por um lado a renovação pode ser desejável, uma grande renovação também gera instabilidade e volatilidade no sistema”.

“O que nós queremos? Um sistema que se renove muito ou um sistema que se renove menos, mas com candidatos conhecidos, com partidos que representam efetivamente ideias e que tem efetividade sobre existir na nação? Ou vamos ter esse balaio de gatos com 30 partidos e 18 que podem pesar nas decisões?”, frisou. Olsen ressaltou que é preciso incluir no debate a qualidade dessa representação.

“Tem que haver mecanismos, controle. Uma boa parte dos mecanismos de controle é pela redução do número de partidos, pela criação de blocos ideologicamente homogêneos, e para que o cidadão possa ver a diferença que tem ali dentro. Até para reduzir a dependência dos nomes, das celebridades”, disse. O professor apontou que o sistema do voto distrital acaba “reduzindo a possibilidade de candidatos que dependem de voto disperso se elegerem”.

“O voto distrital misto permite superar essa questão, ele garante a representação geográfica adequada. Ou seja, todos os grupos geográficos determinados pelo distrito estarão proporcionalmente representados, ao mesmo tempo em que ele permite que figuras, que representam ideias, representam grupos profissionais, também sejam eleitos”, pontuou.

Estava presente, também, no debate, o jurista Manoel Gonçalves, que disse ter ficado “admirado pela riqueza dos debates”. “Eu acho que todos os assuntos concernentes ao sistema eleitoral e participação política estão sendo discutidos ao mesmo tempo”, afirmou. Também estava a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), relatora do grupo de trabalho na Câmara que discute mudanças na legislação eleitoral.

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