Legislação

Após caso Lázaro, projeto de lei busca limitar saídas de detentos

PL nº 2.213/2021, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), pode alterar a Lei de Execução Penal para exigir exame criminológico

Jonatas Martins*
postado em 22/06/2021 20:56
 (crédito: Bruno Peres/CB)
(crédito: Bruno Peres/CB)

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que obriga presos a fazerem exame criminológico para que seja concedida a saída temporária ou o regimento aberto. O texto busca evitar casos como o de Lázaro Barbosa, suspeito de assassinar quatro pessoas no DF.

De acordo com o documento, os condenados que não estejam aptos ao convívio social não podem usufruir dos benefícios,  porque a população não pode ser submetida "aos testes da capacidade de presos perigosos retornarem ao convívio em sociedade". "Torna-se fundamental a realização do exame criminológico a fim de avaliar a personalidade do apenado, se houve arrependimento em relação ao crime que cometeu e eventual possibilidade de reincidir na prática de delitos", defende o texto do projeto.

O PL nº 2.213/2021 é de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) e pode alterar a Lei de Execução Penal. “A legislação penal, corretamente, foi alterada para proibir a saída temporária de apenados por crimes hediondos com resultado morte, mas não vedou a permissão de saída para os detentos que representam risco de reiteração na prática de outros crimes”, afirma o texto.

A proposta cita que Lázaro “fugiu da penitenciária, após não retornar do benefício do 'saidão' da Páscoa. Ele foi recapturado e cumpriu pena entre 7 de março de 2018 e 23 de julho de 2018, quando novamente cometeu fuga do presídio de Águas Lindas de Goiás (GO)”.

“Esse foi somente um exemplo que ilustra a necessidade de que somente com a avaliação criteriosa de um exame criminológico de que o preso não irá reincidir na prática de delitos, poderá haver progressão para o regime aberto, e a concessão do benefício da saída temporária”, conclui o documento.

* Estagiário sob supervisão de Mariana Niederauer

 

  • 17/11/2013 Crédito: Bruno Peres/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Prisão dos mensaleiros. Movimentação em frente a entrada do Centro Penitenciário Papuda.
    17/11/2013 Crédito: Bruno Peres/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Prisão dos mensaleiros. Movimentação em frente a entrada do Centro Penitenciário Papuda. Foto: Bruno Peres/CB
  • Polícia divulgou a foto de Lázaro Barbosa de Souza, que teria cometido triplo homicídio - (crédito: PCDF/Divulgação)
    Polícia divulgou a foto de Lázaro Barbosa de Souza, que teria cometido triplo homicídio - (crédito: PCDF/Divulgação) Foto: Polícia Civil/Divulgação
  • Polícia de Goiás recolhe tecido e serrote em mata de Águas Lindas (GO). Ainda não se sabe se objetos encontrados têm ligação com Lázaro Barbosa
    Polícia de Goiás recolhe tecido e serrote em mata de Águas Lindas (GO). Ainda não se sabe se objetos encontrados têm ligação com Lázaro Barbosa Foto: Minervino Junior/ CB/D.A Press
  • Polícia de Goiás recolhe tecido e serrote em mata de Águas Lindas (GO). Ainda não se sabe se objetos encontrados têm ligação com Lázaro Barbosa
    Polícia de Goiás recolhe tecido e serrote em mata de Águas Lindas (GO). Ainda não se sabe se objetos encontrados têm ligação com Lázaro Barbosa Foto: Minervino Junior/ CB/D.A Press
  • Polícia de Goiás recolhe tecido e serrote em mata de Águas Lindas (GO). Ainda não se sabe se objetos encontrados têm ligação com Lázaro Barbosa
    Polícia de Goiás recolhe tecido e serrote em mata de Águas Lindas (GO). Ainda não se sabe se objetos encontrados têm ligação com Lázaro Barbosa Foto: Minervino Junior/ CB/D.A Press
  • Polícia de Goiás recolhe tecido e serrote em mata de Águas Lindas (GO). Ainda não se sabe se objetos encontrados têm ligação com Lázaro Barbosa
    Polícia de Goiás recolhe tecido e serrote em mata de Águas Lindas (GO). Ainda não se sabe se objetos encontrados têm ligação com Lázaro Barbosa Foto: Minervino Junior/ CB/D.A Press
  • Veículo foi avistado por uma equipe da PMGO, que isolou a área e chamou a perícia
    Veículo foi avistado por uma equipe da PMGO, que isolou a área e chamou a perícia Foto: Ed Alves/CB/D.A Pres
  • Polícia usa drones para procurar por Lázaro
    Polícia usa drones para procurar por Lázaro Foto: Carlos Vieira / CB / DA Press
  • Caçada por Lázaro Barbosa continua em Girassol (GO)
    Caçada por Lázaro Barbosa continua em Girassol (GO) Foto: Carlos Vieira / CB / DA Press
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