Com 46 assinaturas e 271 páginas, a Câmara recebeu, ontem, um superpedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. O documento é assinado por deputados da oposição e da direita, como Joice Hasselmann (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP) — que chegaram à Casa levados pela onda do bolsonarismo, em 2018.
Porém, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), deu a entender que não dará sequência à iniciativa: “Tem 120 na fila”, disse. O texto foi elaborado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e tem como signatários, além dos parlamentares, entidades representativas da sociedade e personalidades.
O documento aponta uma série de crimes que teriam sido cometidos por Bolsonaro desde que assumiu a Presidência. Cita que ele, durante a pandemia do novo coronavírus, fez aglomerações, atrasou a chegada de vacinas, divulgou remédios ineficazes como cura e dificultou medidas de isolamento social por parte de prefeitos e governadores. Mencionam, ainda, o “negacionismo, o menosprezo e a sabotagem assumida das políticas de prevenção e atenção à saúde dos cidadãos brasileiros, diante da mais grave crise de saúde pública da história do país e do planeta”. O pedido reúne os autores dos 123 pedidos já protocolados desde o início do mandato, com 23 tipos de acusações de crimes.
“É muito importante que esses mais de 100 pedidos de impeachment sejam concentrados numa grande denúncia”, disse o líder da Minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ).
A frente reúne PSol, PT, PDT, PV, Rede Sustentabilidade, Cidadania, Central de Movimentos Populares (CMP), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), entre outros.
“O que está sendo feito aqui é algo histórico”, acrescentou o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). “Bolsonaro é um irresponsável”, completou a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que confessou ter se arrependido de ser líder do governo Bolsonaro.
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Rol de infrações
O pedido menciona que o presidente teria cometido crime contra o livre exercício dos poderes, ao participar de ato com ameaças ao Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF); usar autoridades sob sua subordinação para praticar abuso de poder no episódio de troca do comando de Marinha, Aeronáutica e Exército e interferir na Polícia Federal; incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina — como na participação do ex-ministro da Saúde e general da ativa Eduardo Pazuello, num evento político de Bolsonaro, em maio, no Rio de Janeiro; provocar animosidade nas classes armadas, ao incentivar motim dos policiais militares em Salvador; e as omissões e erros no combate à pandemia, que seriam crime contra a segurança interna.
O pedido elenca os crimes que teriam sido cometidos por Bolsonaro em sete categorias: crimes contra a existência da União; crimes contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos estados; crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; crimes contra a segurança interna; crimes contra a probidade na administração; crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos; e crimes contra o cumprimento de decisões judiciárias.
Quem decide dar seguimento aos pedidos de impeachment é o presidente da Câmara dos Deputados, aliado do governo. (Colaborou Vera Batista)
Episódios lembrados na solicitação
Coronavírus superdimensionado – Em visita aos Estados Unidos, em 9 de março do ano passado, Jair Bolsonaro disse que o coronavírus estava sendo “superdimensionado”.
“Gripezinha” – Bolsonaro menosprezou a covid-19 chamando-a de “gripezinha”. Em 24 de março, em pronunciamento em rede nacional, afirmou que se contraísse o novo coronavírus teria, no máximo, uma “gripezinha ou resfriadinho”.
Cloroquina – Em 26 de março, sem qualquer respaldo científico para a afirmação, Bolsonaro disse que o medicamento “está dando certo” contra a covid-19.
“Todos vamos morrer um dia” – Bolsonaro disse em 29 de março: “Vamos enfrentar o vírus com a realidade. É a vida. Todos nós vamos morrer um dia”.
“Vírus está indo embora” – Em 12 de abril, Bolsonaro afirmou que “parece que está começando a ir embora essa questão do vírus”. Dois dias antes, o Brasil cruzara a marca de mil mortos pela covid.
“Eu não sou coveiro” – Em 20 de abril, Bolsonaro respondeu a um jornalista que lhe indagava sobre os números da covid-19. “Ô, ô, ô, cara. Quem fala de… eu não sou coveiro, tá?”
“E daí?” – Em 28 de abril, com mais de 5 mil mortes, o Brasil acabara de passar a China em número de óbitos. Questionado sobre os números da pandemia, Bolsonaro respondeu. “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”.
“Tem medo do quê? Enfrenta!” – Em 31 de julho, num evento em Bagé (RS), Bolsonaro sugeriu que a disseminação do coronavírus era inevitável. “Infelizmente, acho que quase todos vocês vão pegar um dia. Tem medo do quê? Enfrenta!”
“Mais uma que Jair Bolsonaro ganha” – Bolsonaro tripudiou, em novembro, da morte de um voluntário dos testes da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan sob licença da farmacêutica chinesa Sinovac. Para desacreditar o imunizante, escreveu nas redes sociais que o participante da pesquisa tinha morrido por causa da vacina. Os testes foram paralisados para apurar as circunstâncias do óbito. O voluntário se suicidou.
“País de maricas” – Em 10 de novembro, ao festejar a suspensão dos estudos da CoronaVac, afirmou que o Brasil deveria “deixar de ser um país de maricas” por causa da pandemia.
“Fizemos a nossa parte” – Sobre a crise de oxigênio de Manaus, em janeiro passado, Bolsonaro eximiu o ngoverno federal de qualquer culpa: “A gente está sempre fazendo o que tem que fazer, né? Problema em Manaus: terrível o problema lá, agora nós fizemos a nossa parte, com recursos, meios”.
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