Câmara aprova prioridade para gestantes e lactantes na vacinação contra covid

Projeto de lei também inclui crianças, adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade, e adolescentes privados de liberdade nas prioridades de vacinação

Talita de Souza

postado em 08/07/2021 18:51

(crédito: Divulgação/Instituto Zumbi dos Palmares)

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (8/6), a inclusão de gestantes, lactantes e puérperas como grupo prioritários do Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a covid-19. A determinação, prevista no Projeto de Lei nº 2112/21, também inclui crianças, adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade, e adolescentes privados de liberdade nas prioridades de vacinação.

No entanto, o público infantil só será vacinado se houver autorização de uso emergencial de vacinas no Brasil para pessoas com menos de 18 anos. Até o momento, apenas o imunizante produzido pela Pfizer/BioNTech é liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para imunização de adolescentes com mais de 12 anos. A matéria, aprovada pelo Senado em 15 de junho, foi enviada à sanção presidencial.

No Plenário da Câmara, uma mobilização intensa marcou a votação do projeto. A bancada feminina distribuiu camisetas e adesivos em defesa do projeto. As deputadas lembraram que a união de diversas mães mobilizadas impulsionou a rápida votação da matéria.

Deputadas da bancada feminina da Câmara distribuíram camisetas e adesivos para apoiar a aprovação do projeto (foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

“O movimento de mães e lactantes uniu o país pelo direito urgente de vacinar as mães lactantes, em defesa da vida”, afirmou a deputada Soraya Santos (PL-RJ) durante a discussão do projeto.

Já a parlamentar Jandira Feghali (PCdoB-RJ) lembrou o alto índice de mortes do grupo e afirmou que o projeto de lei veio suprir uma lacuna do planejamento do governo federal. “Estudos mostram que a taxa de mortalidade nesse grupo é mais que o dobro da média da população”, afirmou.

“Foi uma decisão equivocada”, afirma relatora sobre proibição de vacinação de gestantes

A relatora do projeto na Câmara, deputada Luisa Canziani (PTB-PR), recomendou a aprovação do texto do Senado, com uma emenda de redação que reafirma a competência de o Ministério da Saúde em regulamentar a priorização da vacinação de gestantes, puérperas e lactantes.

Luisa afirmou que a paralisação da vacinação deste grupo foi uma falha do governo federal. “Essa decisão foi equivocada, já que gestantes e puérperas estão em risco aumentado de formas graves de covid, bem como complicações obstétricas, como parto prematuro e mortalidade materna”, frisou.

A aprovação do projeto ocorreu no mesmo dia em que o Ministério da Saúde voltou a recomendar a vacinação para grávidas e puérperas sem comorbidades. A pasta afirmou que os estados podem utilizar os imunizantes da Pfizer e a CoronaVac neste grupo.