CPI decide retomar sessão para ouvir responsável técnica da Precisa

Emanuela Medrades tinha se recusado a responder qualquer pergunta, e depoimento foi suspenso enquanto senadores aguardavam novo esclarecimento do STF

Sarah Teófilo

postado em 13/07/2021 19:18 / atualizado em 13/07/2021 19:19

(crédito: Pedro França/Agência Senado)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) decidiu retomar a sessão desta terça-feira (13/7) para ouvir a responsável técnica pela Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades.

A sessão foi suspensa nesta manhã após a negativa da depoente em responder a qualquer pergunta dos parlamentares, apesar de o habeas corpus obtido por ela no Supremo Tribunal Federal (STF) definir que ela poderia exercer o direito de permanecer em silêncio apenas sobre fatos que a incriminem.

Orientada por sua defesa, Emanuela afirmou que não responderia a nada sob a alegação de que já é tratada como investigada pela CPI, pois a comissão aprovou recentemente a quebra de sigilo telemática e telefônico da depoente.

Dessa forma, ela se recusou a responder, por exemplo, qual é a atribuição que tem dentro da Precisa e se desempenha outra atividade fora da empresa. A situação gerou alvoroço entre os senadores, que entenderam que a pergunta não a incriminaria sobre fatos relativos à Precisa. 

Os senadores, então, enviaram pedido de informação ao presidente do STF, Luiz Fux, que reiterou que ela só tem a prerrogativa de ficar em silêncio sobre questionamentos que possam incriminá-la, devendo responder o restante.

Com isso, a sessão, que estava suspensa, será retomada ainda nesta noite. O depoimento de Emanuela é considerado importante pelos parlamentares porque a Precisa firmou um acordo com o Ministério da Saúde para compra de 20 milhões de doses da vacina indiana a Covaxin, a R$1,6 bilhão.

O contrato é alvo de questionamentos da CPI porque esta foi a vacina mais cara encomendada pelo governo federal, ao preço de R$ 80,70 por dose. Além disso, o negócio foi fechado com velocidade atípica, em 97 dias. Para efeito de comparação, o governo levou 330 dias para assinar o contrato com a Pfizer.

Os senadores também estão incomodados com algumas contradições do governo na aquisição da Covaxin e na compra de outras vacinas. Quando o contrato com a Bharat Biotech foi fechado, em fevereiro, o produto ainda não tinha iniciado a terceira fase de testes no país, que é a etapa final para se demonstrar a eficácia de uma vacina e que antecede a concessão do registro sanitário de um imunizante para que ele possa ser disponibilizado à população.